Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Arquivos do dia: 28/08/2013

Anatel vai adquirir uma UMF

A Anatel abriu nesta terça-feira, 27, pesquisa de mercado para a aquisição de Unidade Móvel de Fiscalização (UMF), composta de veículo tipo furgão adaptado com recursos de mastro pneumático telescópico para suporte de antenas, racks, sistemas de alimentação elétrica, treinamento e garantia de funcionamento. Os interessados devem enviar suas propostas comerciais ou contribuições à minuta […]

Comissão de Educação do Senado aprova isenção de direitos autorais por uso individual de TV e rádio em hotéis

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (27), proposta que isenta do pagamento de direitos autorais os hotéis, motéis e estabelecimentos afins que possuem receptores de rádio e televisão instalados em suas unidades de hospedagem individual. Desde 1998, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a admitir a cobrança […]

Edital da faixa de 700 MHz poderá definir que 4G comece pelo interior

Edital poderá permitir usar a nova frequência para cumprir as metas de cobertura assumidas pelas empresas no leilão da faixa de 2,5 GHz O presidente da Anatel, João Rezende, disse hoje, ao participar do 34º Encontro Tele.Síntese, em São Paulo, que a agência encomendou estudo para avaliar a possibilidade de o edital do leilão da faixa […]

Zerbone critica a deficiência de argumento das teles nas ações fiscalizatórias

Conselheiro da Anatel afirmou que operadoras apresentam poucas provas para desconstituir as infrações anotadas O conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone, criticou, nesta terça-feira (27), a deficiência de defesa das operadoras aos autos de infração. Segundo ele, as empresas apresentam muitas alegações e poucos elementos para desconstituir as provas de infrações colhidas pelos fiscais. “Sem elementos […]

Polícia Federal defende guarda de logs também para provedores de conteúdo

A obrigatoriedade da guarda de logs (armazenamento dos registros de conexão dos usuários) no texto do Marco Civil da Internet foi defendida pelo delegado da Polícia Federal, Carlos Eduardo Miguel Sobral, ao ressaltar que a medida é fundamental no processo de resolução de crimes na Internet. “Por meio da identificação de logs, podemos rastrear e […]