Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Arquivos do dia: 08/04/2021

Grupo sobre legislação eleitoral debate papel das redes sociais na democracia

Data:08/04/2021 Veículo: Câmara dos Deputados O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública nesta quinta-feira (8) sobre “Direito Eleitoral, democracia, redes sociais e Plataformas Digitais”. O debate ocorre a partir das 9h30, no plenário 4, com transmissão interativa. Assista também pelo canal da Câmara dos Deputados […]

‘Big techs’ pagam 76% menos imposto que o restante dos setores da economia

Data:08/04/2021 Veículo: Revista Oeste Companhias digitais foram taxadas em 4,4%, ao passo que a taxação de empresas de outras áreas foi de 19,2% Empresas globais de internet, as chamadas big techs, pagam no Brasil apenas 25% a 50% do imposto que incide sobre o lucro líquido de companhias dos demais setores da economia. É o que revelam […]

Educação aprova publicidade e programas locais em retransmissoras de TV

Data:08/04/2021 Veículo: Câmara dos Deputados Programação deverá ter finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, sem ultrapassar 15% do total A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (7) permissão para que emissoras de TV que retransmitem a programação de emissoras geradoras possam também veicular conteúdo local de programação e publicidade. O texto aprovado – Projeto de […]

MCom suspende prazos de processos administrativos

Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira (8), a Portaria nº 2.344/2021, que suspende, até o dia 30 de junho de 2021, os prazos nos processos administrativos em trâmite na Secretaria de Radiodifusão para apresentação de defesa, recurso, resposta às exigências e cumprimento de diligências. O atendimento de partes, advogados e interessados também foi suspenso […]