Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Arquivos do dia: 16/06/2021

MCom assina o edital de chamamento da primeira fase do Digitaliza Brasil  

Nesta quarta-feira (16) foi assinado o edital de chamamento da primeira fase do Programa Digitaliza Brasil, que tem como compromisso a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre até 31 de dezembro de 2023. O anúncio foi feito pelo ministro Fábio Faria em Mossoró (RN) durante uma agenda de entregas dos […]

Senado norte-americano confirma pesquisadora antitruste como comissária da FTC

Data: 15/06/2021 Veículo: Teletime [Publicado no Mobile Time] A Casa Branca planeja nomear uma pesquisadora antitruste e fervorosa crítica às Big Techs para presidir a Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos. O nome de Lina Khan começou a circular no noticiário internacional como uma especulação ainda nesta terça-feira, 15, mas poucas horas depois o […]

Bolsonaro veta artigo da MP 1.018 que retirava a incidência de Condecine de serviços de VOD

Data: 15/06/2021 Veículo: Teletime O presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo da Medida Provisória 1.018/2020 que desenquadrava os serviços de streamings e vídeo-sob-demanda (VoD) da categoria de “outros mercados” para a tributação da Condecine-Título, previsto na MP 2.228-1/2001. Com o veto, estes serviços voltam a ficar sujeitos a uma eventual cobrança da Condecine, conforme previsão de Instrução […]

Nova lei amplia conteúdo jornalístico para Amazônia Legal

Data: 15/06/2021 Veículo: R7 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (15) lei que autoriza as retransmissoras de rádio e TV a aumentar o conteúdo jornalístico na Amazônia Legal e em regiões de fronteira de desenvolvimento. O projeto é oriundo da MP (Medida Provisória) nº 1.018/2020, que foi transformada em lei pelo Congresso Nacional. Com a sanção […]

Abratel: sanção da MP 1.018 é um avanço para setor de radiodifusão

Data: 15/06/2021 Veículo: Teletime O presidente da Abratel, Marcio Novaes, celebrou a sanção da MP 1.018/2020, que traz uma série de mudanças no setor de comunicações, dentre elas, a autorização para as retransmissoras de rádio e TV da Amazônia Legal e das em regiões de fronteira de desenvolvimento aumentarem o conteúdo jornalístico. Com esta medida, as […]

Anatel elimina interferência de canal 2º adjacente de FM

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), publicou, nesta quarta-feira (16), o Ato nº 4.174, que elimina a proteção da interferência relacionada aos canais de 2º adjacente (±400 kHz) dos requisitos técnicos para FM. A medida atende a um pleito do setor de radiodifusão e do Grupo de Trabalho da migração AM/FM, do qual a Abratel […]