Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Arquivos do dia: 15/10/2021

Anatel esclarece condições de renúncia de espectro para leilão do 5G

Data: 15/10/2021 Veículo: Teletime A área técnica da Anatel precisou esclarecer um ponto do edital do 5G: a renúncia de frequências. Operadoras que ultrapassarem o limite de espectro (spectrum cap), conforme a Resolução nº 703/2018, durante o leilão, poderão apresentar por escrito o documento. Caso contrário, o lance pelo lote poderá ser desclassificado. Em reunião da […]

Normas da ANPD podem enfraquecer a proteção de dados

Data: 15/10/2021 Veículo: Telesíntese A Data Privacy Brasil enviou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sete propostas em contribuição à consulta pública sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.709/18, em pequenos negócios. As propostas, que merecem maior cuidado e aprofundamento, são: tratamento de alto risco, obrigações […]

Digitaliza Brasil concluiu fase 1.3 com 99% das cidades interessadas

Dos municípios em AL, BA, PE e SE aptos a receber o sinal digital, 319 solicitaram adesão e poderão receber equipamentos para a transmissão no novo formato Ministério das Comunicações (MCom) concluiu com efetividade mais uma etapa do programa Digitaliza Brasil. Solicitaram adesão ao programa, 99% das prefeituras nos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e […]

Modernização da Lei da TV paga recebeu 61 contribuições

Uma nova fase para o GT-SeAC, o grupo de trabalho criado pelo Ministério das Comunicações (MCom) para modernizar a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (nome técnico da TV paga), iniciou nesta quarta-feira (13/10). Na terça, o prazo para envio de contribuições à minuta de relatório elaborada foi encerrado. Ao todo, 61 colaborações foram recebidas, […]