Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Arquivos do dia: 29/11/2021

Emissoras com processo de renovação pendente podem enviar documentos complementares

Medida é válida para radiodifusores que apresentaram pedido de renovação tempestivo até 1º de setembro de 2021; prazo para protocolar requerimento encerra em 31 de dezembro de 2022 O Ministério das Comunicações (MCom) estabeleceu o procedimento para as emissoras (de rádio e televisão) apresentarem documentos complementares nos processos de renovação de outorga sem decisão de […]

Wibson: startup argentina desembarca no Brasil para ajudar empresas a cumprirem com a LGPD

Data: 29/11/2021 Veículo: Labs News Startup mira o mercado brasileiro com o sonho de se tornar o primeiro unicórnio de privacidade da América Latina Não tenho dúvidas de que, daqui três anos, vai aparecer um unicórnio de privacidade na América Latina”: o dono dessa previsão é o engenheiro industrial e empreendedor argentino, Rodrigo Irarrazaval. Recém-chegado […]

LGPD e o uso de dados nos serviços digitais são destaque no 5×5 Tec Summit

Data: 29/11/2021 Veículo: TeleTime A transformação digital do governo federal já avançou para mais de 3,7 mil serviços disponibilizados por atendimento eletrônico, por meio da plataforma Gov.br. Nas contas da Secretaria de Governo Digital, mais de 90% das demandas podem ser resolvidas online. Nesse processo, o uso de dados dos cidadãos e a interoperabilidade entre […]

Relator propõe efeito em 2022, mas STF adia decisão do ICMS menor para telecom

Data:29/11/2021 Veículo: Convergência Digital O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre como se dará o efeito da decisão que considerou inconstitucional a cobrança de ICMS majorado sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica. Nesta sexta, após o início do plenário virtual, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do RE 714139. Até então, o ministro José Dias […]

Programa Digitaliza Brasil em munícipios potiguares

O Ministro das Comunicações participou nesta segunda-feira (29) de várias entregas da Pasta em relação ao programa de internet gratuita no Rio Grande do Norte e ao Digitaliza Brasil. As cidades agraciadas são: Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento […]