Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Arquivos do dia: 15/12/2021

Mais 22 cidades brasileiras ganham canais com qualidade de imagem e som digital

Ministério das Comunicações autorizou oito entidades a iniciar retransmissão do sinal de televisão com novo padrão em seis estados brasileiros O sinal com alta qualidade em imagem e som da TV Digital chegou para os moradores de 22 cidades do Brasil. O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou, por meio de portarias publicadas ao longo do […]

Presidente da República indica Carlos Baigorri para presidência da Anatel

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quarta-feira (15) o conselheiro Carlos Manuel Baigorri para ser o mais novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações. Baigorri teve grande importância como relator durante o processo da quinta geração de telefonia móvel na Anatel (5G). Ele é economista e servidor de carreira da autarquia, tendo ocupado cargos de […]

FCC propõe mudar regras de licenciamento de espectro de satélites

Data: 15/12/2021 Veículo: TeleSíntese As medidas propostas visam facilitar o desenvolvimento de novas gerações de satélite NGO e facilitar a entrada de novos players no mercado A Comissão Federal de Comunicação (FCC) dos Estados Unidos propôs novas regras para licenciamento de espectro na órbita não-geoestacionária (NGO). As revisões têm o objetivo de facilitar o desenvolvimento da nova […]

Após acordo com operadoras, nova lei das antenas é aprovada na cidade de São Paulo

Data: 15/12/2021 Veículo: Teletime O projeto de lei municipal (PL 347/2021) que atualiza as regras para licenciamento de antenas em São Paulo foi aprovado nesta terça-feira, 14, após votação em segundo turno pela Câmara da capital paulista. O texto, que busca a resolução de um gargalo histórico da maior cidade do País, recebeu 47 votos favoráveis e seis contrários. Agora, […]

Operadora de satélite não paga ICMS, reitera STJ

Data: 15/12/2021 Veículo: TeleSíntese Para ministros do STJ, operadora de satélite não presta serviço de telecomunicações, mas atividade meio para prestadoras de serviços de telecomunicações A primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira, 14, que operadoras de satélite não prestam serviços de telecomunicações. Com isso, são isentas de recolher ICMS aos cofres […]

Novos players mudam configuração da distribuição de direitos

Data: 15/12/2021 Veículo: Tela Viva O apetite das plataformas digitais e a desistência recente da Globo diante de alguns eventos importantes aqueceram a disputa pelas transmissões esportivas entre as redes de TV aberta e por assinatura. Embora praticamente todas as cartas já estejam dadas, o momento é de plena ebulição no jogo dos direitos entre […]

Algar Telecom ativa rede 5G já em frequência comprada no leilão da Anatel

Data: 15/12/2021 Veículo: TeleSíntese Algar Telecom instalou a nova tecnologia na faixa de 2,3 GHz em bairros de Uberlândia, Uberaba e Franca A Algar Telecom, empresa de telecomunicações e TI do Grupo Algar, é a primeira operadora do país a lançar o serviço 5G para seus clientes em uma frequência adquirida no mais recente leilão da […]

Dominância de Google e Apple nos celulares prejudica consumidores, diz regulador britânico

Data: 15/12/2021 Veículo: TeleSíntese A CMA afirma que as companhias, ao aumentarem seu poder, passaram a fechar o ecossistema dos sistemas operacionais para impedir novos entrantes O regulador de competição do Reino Unido defendeu que a dominância do mercado entre o Google, com o Android, e a Apple, com o iOS, tem prejudicado consumidores ao limitar opções […]

Instrução Normativa Nº4 pode sofrer alteração, revela Gabinete de Segurança Institucional

Data: 15/12/2021 Veículo: TeleSíntese Segundo o coronel Marcelo Fontenele, a IN nº4 é abrangente de forma proposital, “mas, se gerar desentendimento, podemos rever” O diretor do departamento de segurança da informação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), coronel Marcelo Paiva Fontenele, informou que pode fazer uma revisão da Instrução Normativa nº 4. A regras trata dos requisitos […]

Desafio do leilão 5G é conectar as escolas públicas

Data: 15/12/2021 Veículo: TeleSíntese Das 137.787 escolas públicas, 74% declararam ter acesso à Internet, mas apenas 60% têm banda larga, revela o MEC A implantação da conectividade nas escolas públicas é um grande desafio para o país. O tema, que está entre as obrigações assumidas pelas operadoras vencedoras do leilão 5G, foi debatido na manhã desta terça-feira, […]

Saem indicações de Baigorri para a presidência e Coimbra para o conselho da Anatel

Data: 15/12/2021 Veículo: Teletime O Diário Oficial desta quarta, 15, finalmente trouxe as mensagens presidenciais ao Senado com as indicações de Carlos Baigorri para a presidência da Anatel e Artur Coimbra (atual secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações) para ocupar a vaga aberta no conselho diretor da agência. Mas a Casa Civil optou por uma interpretação jurídica […]

Governo estima em R$ 1,22 bilhão as compras centralizadas de TICs em 2022

Data: 15/12/2021 Veículo: Convergência Digital O Ministério da Economia aprovou o portfolio de compras centralizadas da administração federal relacionado a produtos e serviços de TICs para o ano de 2022. Com base nos planos de contratações dos órgãos federais, a estimativa inicial é de R$ 1,22 bilhão em aquisições de tecnologia – que em boa […]