Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Arquivos do dia: 06/05/2022

Senado debate gastos com publicidade em ano eleitoral

Na última terça-feira (03), o Senado Federal iniciou as discussões a respeito do PL 4.059 de 2021, que tem como objetivo realizar duas importantes alterações para o setor de telecomunicação no processo de contratação dos serviços direcionados à publicidade por parte do Governo Federal, estados e municípios. A primeira delas se dá na contratação dos […]

MCom abre Consulta Pública para avaliar interesse em novas outorgas de radiodifusão comercial

A ação visa verificar a demanda para prestação do serviço de FM ou de sons e imagens em diversas localidades do país O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (25), Consulta Pública sobre o lançamento de editais de licitação para novas outorgas de serviços de radiodifusão comercial de Frequência Modulada (FM) e de sons […]

Anatel publica Relatório Anual de Gestão de 2021

Documento já está disponível na internet Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a edição 2021 do Relatório Anual de Gestão da Agência. O documento foi elaborado em conformidade com os princípios da Estrutura Internacional de Relato Integrado e orientações do Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório apresenta o balanço das […]

Publicada a Portaria nº 5.198 sobre o aumento de potência

O Ministério das Comunicações publicou, na segunda-feira (2), a Portaria nº 5.198 que revisa normas sobre enquadramento de estação transmissora e altera as regras para mudança de endereço de estúdios e centros de produção de programas. A portaria traz como inovação a possibilidade de utilização, como justificativa, a melhoria de intensidade do sinal transmitido. Anteriormente, […]

Canais de TV do §15 do art. 32 da Lei do SeAC não precisam de regulação própria

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que os canais previstos no § 15º do art. 32 da Lei do SeAC não precisam de regulação própria para serem carregados. Porém, o Conselheiro Moises Moreira, relator da matéria, determinou à Superintendência de  Regulamentação, em interação com a Superintendência de Outorga e Recursos à […]