Data: 16/11/2022 Veículo: Tele.Síntese Projeto de lei estabelece normas para o regime dos Planos de Outorga de Opção de Compra de Participação Societária; tema ficou de fora da lei que regulamentou as startups. Um projeto de lei protocolado na última semana no Senado Federal pretende estabelecer o Marco Legal do Stock Options – também conhecido na […]
Arquivos do dia: 16/11/2022
Data: 16/11/2022 Veículo: Tele.Síntese Projeto de lei apresentado nesta semana classifica os serviços das plataformas digitais como SVA e prevê que Anatel decida sobre ‘conflitos de interesse’ na legislação aplicável a elas, com fiscalização daquelas com receita operacional a partir de R$ 70 milhões por ano. A Anatel pode passar a regular casos omissos na […]
Data: 16/11/2022 Veículo: Tele.Síntese Caso seja aprovado no Senado, vai ocupar a vaga deixada pelo também jurista Emmanoel Campelo No apagar das luzes do seu governo, o presidente Jair Bolsonaro fez indicações de nomes para todas as agências reguladoras, cabendo à Anatel o Doutor em Direito Processual Alexandre Reis Siqueira de Freire, nome ligado ao ministro Mário […]
Data: 16/11/2022 Veículo: Teletime Começou a tramitar na Câmara dos Deputados na quinta-feira, 10, o Projeto de Lei 2.768/2022, de autoria do deputado João Maia (PL-RN), que propõe uma regulação para o funcionamento e a operação de plataformas digitais que atuam no Brasil. O grande destaque para a proposta está na atribuição à Anatel, colocando-a como órgão responsável […]
Data: 16/11/2022 Veículo: Teletime O Ministério das Comunicações (MCom) mantém aberta até o próximo dia 4 de dezembro pesquisa disponibilizada para reunir sugestões e considerações sobre o modelo da prestação do serviço para atendimento ao programa Wi-Fi Brasil. Trata-se de um documento com 14 questões técnicas, pensado em face da demanda por novas contratações, já que os prazos de vigência […]
Data: 16/11/2022 Veículo: Meio & Mensagem Fatores econômicos globais e particularidades de negócios de cada companhia pesam para o momento de readequação de empresas como Meta, Twitter, TikTok e outras plataformas “Tomei a decisão de reduzir o tamanho da nossa equipe em cerca de 13%, mais de 11 mil postos de nossa talentosa força de […]
Data: 16/11/2022 Veículo: Meio & Mensagem Companhia firmou acordo com 40 estados norte-americanos garantindo maior controle aos usuários em relação à informação de seus dados de localização Com informações do Ad Age e da Bloomberg O Google concordou em pagar um total de US$ 391,5 milhões a 40 estados dos Estados Unidos para resolver uma […]
Data: 16/11/2022 Veículo: PropMark GUT SP e FCB Brasil contrataram e promoveram na criação; Endeavor e Fantástica Filmes também anunciaram a chegada de profissionais Na última quarta-feira, a Meta anunciou uma demissão em massa em todo o mundo – 11 mil profissionais foram dispensados, o que equivale a 13% de todo o quadro global de funcionários. As […]
Data: 16/11/2022 Veículo: Tudo Rádio Relatório da empresa norte-americana aponta que há um grande apetite dos ouvintes assíduos de rádio em consumir conteúdos “on-demand” Parece um cenário óbvio, mas é importante ter um raio-x desse universo: ouvintes de programação de rádio linear (ao vivo) estão bem propensos a consumir os conteúdos gerados por suas emissoras […]
Termina hoje, quarta-feira (16), o prazo para que emissoras de Rádio e TV, em débito com o Ministério das Comunicações, solicitem o parcelamento de preço público de radiodifusão. O prazo vale apenas para boletos já vencidos. Nos casos dos débitos por vencer, vale o prazo do boleto. Segundo o ministério, os débitos abrangem: pessoas jurídicas […]