As novas cidades liberadas estão em São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Pará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia A partir desta quarta-feira (25), as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativações de estações […]
Arquivos do dia: 24/01/2023
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Siglas terão até 20 minutos por semestre para veicular programas Começa, nesta terça-feira (24), a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em todo o Brasil. O programa do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) será o primeiro a ser exibido. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sigla terá direito a 10 […]
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Data: 23/01/2023 Veículo: Metrópoles Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) terá Coordenação-Geral de Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta (PT), detalhou a estrutura da pasta nesta segunda-feira (23/1). Entre as novidades, está a instituição da Coordenação-Geral de Liberdade de Expressão […]
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Data: 23/01/2023 Veículo: Convergência Digital A regulação do ambiente digital para garantir os direitos fundamentais no Brasil ganhou atenção do Ministério da Justiça, que criou uma nova estrutura na pasta para tratar do assunto. A coordenadora é a advogada Estela Aranha, especialista no tema, presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal […]
