25 a 29 de setembro
A Câmara dos Deputados realizará uma Sessão Solene nesta terça-feira, 26 de outubro, em comemoração aos 70 anos da Rede Record de Televisão. O evento acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães às 11 horas.
Enquanto isso, o Senado Federal concentrará seus esforços na conclusão dos debates relacionados à Reforma Tributária, visando à entrega do relatório do Senador Eduardo Braga (MDB/AM) na próxima semana, durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça.
Além disso, os senadores dedicarão sua atenção à votação do Projeto de Lei 2903/2023, que versa sobre a regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal, abordando questões relativas ao reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas, conhecido como Marco Temporal.
