Data: 14/03/2023
Veículo: Tela Viva

A Anatel divulgou a lista completa de TV boxes homologados pela agência reguladora. Por se tratarem de dispositivos de comunicação do ambiente do usuário que se conectam a provedores de Internet para o envio e a recepção de informações, a Anatel homologa os produtos fornecidos no mercado brasileiro dentro de seu programa de avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações, para garantir a segurança do espectro de radiofrequências e de seus usuários durante o uso.

Faz parte dessa avaliação a verificação das condições de uso das faixas de frequência dos transmissores de radiocomunicação do produto, a compatibilidade eletromagnética do seu uso com os demais dispositivos eletrônicos utilizados no ambiente, a segurança elétrica e também a cibernética contra possíveis vulnerabilidades do produto que possam permitir o acesso indevido, por exemplo, a informações pessoais de seus usuários.

Qualquer consumidor pode consultar os Certificados de Homologação de todos os produtos homologados e constantes na base de dados do sistema Mosaico/SCH da Agência, por meio do número de homologação, ou realizando pesquisas personalizadas a partir do Painel de Dados Anatel destinado à Certificação de Produto, disponível em: https://www.gov.br/anatel/pt-br/dados/paineis.

A Anatel lembra que, ao adquirir um TV Box ou outro produto de telecomunicações, o consumidor deve verificar se o produto possui a marca da Anatel contendo o número do seu Certificado de Homologação correspondente ao modelo do produto. Assim, o consumidor garante a sua segurança e dos demais usuários dos serviços de telecomunicações. “Outra maneira fácil de identificar se um TV Box é irregular é verificar se o anúncio do produto informa que ele permite acesso livre e irrestrito (sem autenticação) a uma grande quantidade de canais, jogos ao vivo e outros programas. Esse é um grande indicativo de que o aparelho é um TV Box não homologado (pirata), mesmo que ele contenha algum selo ou código de homologação, pois, nesses casos, pode até ser falsificado”, aponta a agência em nota.

Veja a lista de equipamentos homologados pela Anatel: