Eleito por aclamação presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a inclusão, entre as prioridades do colegiado, da promoção da competitividade do país por meio do avanço em ciência e tecnologia.
– Esse é um ponto que amarra o Brasil hoje no cenário internacional. Estamos muito atrasados – frisou, ao ressaltar que a CCT perseguirá o objetivo atuando em articulação com as comissões de Educação (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE).
O parlamentar também defendeu a ampliação do diálogo entre os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação e o setor privado, para a construção do Sistema Nacional do Conhecimento e da Inovação.
Cristovam informou ainda que a CCT dará prioridade para a regulamentação da Emenda Constitucional (EC) 85, que estimula o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação, promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional.
Na próxima semana, disse, será votado requerimento propondo a realização de audiência pública para tratar do tema, para a qual serão convidados os ministros da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entre outros.
Biodiversidade
Cristovam informou ainda que a ministra Izabella Teixeira também será convidada para uma audiência pública com o objetivo de discutir o projeto de marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015).
A proposta, apresentada pelo Executivo, foi modificada na Câmara e tramita no Senado em regime de urgência. A matéria ainda não tem relator designado na CCT, informou Cristovam.
Composição
Os novos membros da CCT, de acordo com as indicações feitas até o momento pelas diferentes bancadas, são:
Bloco da Maioria (PMDB e PSD) – Valdir Raupp (PMDB-RO), João Alberto (PMDB-MA) e Sérgio Petecão (PSD-AC).
Bloco de Apoio ao Governo (PDT e PT) – Cristovam Buarque (PDT-DF), Lasier Martins (PDT-RS), Walter Pinheiro (PT-BA) e Angela Portela (PT-RR).
Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB e DEM) – Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco Socialismo e Democracia (PCdoB, PPS, PSB e PSOL) – José Medeiros (PPS-MT)
Bloco União e Força (PTB, PR, PSC e PRB) – Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Vicentinho Alves (PR-TO)
PP = Ivo Cassol (RO)
O Bloco da Maioria ainda fará mais duas indicações, enquanto há uma terceira vaga pendente, a ser indicada pelo Bloco Socialismo e Democracia.
Agência Senado
