O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, disse, nesta quarta-feira, 9, que o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais) vai atender 9,2 milhões de pessoas, resolvendo um quarto do gap de conectividade no país, que atinge 36 milhões de brasileiros. Ele se mostrou otimista com a aprovação do edital do 5G pelo Tribunal de Contas da União, que garante os recursos necessários para a construção de quatro das oito infovias subaquáticas que compõem o projeto.
Menezes, que abriu o INOVAtic 2021, afirmou que o formato do programa garante sua sustentabilidade e não aumenta custos para o governo, pontos questionados pelo TCU. De acordo com a proposta, a governança das infovias é atribuída à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a operação, ficará a cargo de um operador neutro. Essa operadora poderá explorar comercialmente a infraestrutura e, em contrapartida, ficará responsável pela manutenção dos cabos e equipamentos e pela construção da rede de última milha para ligar órgãos públicos. “A expectativa é de que a parceria seja de longa duração, de 20 a 25 anos”, adiantou.
Menezes disse que o processo de seleção do provedor ainda está em formatação, com a ajuda de uma consultoria especializada, mas já há um processo de chamamento público para identificar os interessados em explorar a Infovia 00, de Macapá a Santarém. Duas outras infovias já foram construídas pelo Exército, Manaus-Barcelos e Manaus-Teffé) com o programa Amazônia Conectada e a intenção é a integração dos dois projetos.
De acordo com o secretário-executivo do MCom, os recursos para a Infovia 00 vêm dos ministérios da Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação. E a Anatel já aprovou os recursos do saldo da TV digital para implantação da infovia que ligará Santarém a Manaus. A infovia 00 tem 770 km de extensão e passa por sete municípios de Macapá/AP – Almeirim/PA – Monte Alegre/PA – Alenquer/PA e Santarém/PA. A capacidade do cabo é de 100 Gbps e 24 pares de fibra. A infovia 01, passa por nove municípios e terá 920 km.
“As infovias 00 e 01 resultarão em quase 1,7 mil km de fibra óptica na região Norte”, afirmou Menezes. Segundo ele, quase 45% do programa já está concluído e inclui estudo hidrográfico, definição de tecnologia, licenciamento ambientais, lançamento de cabos e construção de instalações.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Menezes citou outras políticas públicas de telecomunicações, que atendem a região Norte, como o programa WiFi Brasil, que leva conectividade via o satélite da Telebras para locais remotos. Hoje, são mais de 13 mil pontos, sendo quase quatro mil deles em perto de 400 municípios da região, a maioria em escolas rurais e unidades de saúde.
Outro programa citado é o de cidades digitais, com a construção de infraestrutura em 16 cidades da região, sendo nove no Pará, três em Tocantins, três no Amazonas e uma no Amapá.
NORDESTE CONECTADO
O secretário-executivo do MCom falou ainda do programa Nordeste Conectado, de infraestrutura de fibra óptica e que utiliza a rede já existente da RNP. A ideia é de fortalecer a conectividade no interior da região, beneficiando sobretudo 1,3 mil escolas, instituições federais e estaduais de ensino.
O programa beneficia 16 milhões de pessoas, 6,5 mil km de fibra óptica iluminadas, utilizando as redes de transmissão da Chesf. O investimento é de perto de R$ 60 milhões, com recursos do Mec e do MCTI. O objetivo é atender até 77 municípios por meio da conexão das 16 cidades-polos. “A infraestrutura é compartilhada com os ISPs”, disse.
O INOVAtic 2021 segue até sexta-feira, 11, com debates e feira de negócios. A realização é da Momento Editorial e Bit Social.
