Associação Brasileira de Rádio e Televisão

O que falta para as indicações de Baigorri à presidência da Anatel e de Coimbra ao Conselho?

Data: 09/12/2021
Veículo: TeleSíntese

Há rumores de que o atraso na publicação dos nomes se deve à interpretação da área jurídica do governo de que o cargo de presidente estaria atrelado ao mandato pleno, de 5 anos.

As versões sobre os motivos reais para a demora na indicação dos nomes do conselheiro Carlos Baigorri para o cargo de presidente da Anatel e Artur Coimbra, secretário de telecomunicações do MCom, à cadeira sobressalente no conselho diretor da agências são várias. Mas dos comentários que circulam pelos bastidores de Brasília, uma parece ter mais força neste momento.

Segundo essa versão, há a interpretação jurídica por parte da AGU de que Baigorri não poderia ser alçado a presidente em sua vaga atual, havendo uma cadeira com mandato de cinco anos livre. O presidente da agência deveria ser indicado para este assento.

Aconselharam o Presidente, portanto, que o melhor cenário não seria indicar Baigorri para a presidência em complementação de mandato. O ministro Fábio Faria estaria empenhado em garantir que Baigorri assuma logo, e que Coimbra tome posse na cadeira com mandato de cinco anos.

Fonte do governo disse ao Tele Síntese que ainda nesta semana a indicação de ambos será oficializada no Diário Oficial, e que se costura forma de as sabatinas acontecerem ainda este ano. O tempo urge.

Outra versão que circula nos bastidores é que, com Baigorri na presidência da Anatel e Coimbra no Conselho, o ministro Fábio Faria se descompatibilizará da pasta das Comunicações em abril a fim de concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Norte. Neste cenário, ele indica que o atual secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão, seja guindado ao posto de ministro.

Todo este cenário é visto como o mais provável no mercado, também.

JOGO POLÍTICO

Mas há outro rumor sussurrado, segundo o qual os técnicos Artur Coimbra e Maximiliano Martinhão não teriam vez. Nesta versão, o xadrez político ganha força em torno das articulações de Bolsonaro para as eleições de 2022. Por esta hipótese, Faria deixaria antes o MCom, com Baigorri na presidência da Anatel. A outra cadeira ficaria ainda sem ocupante, a ser apontado por um novo ministro, um político da base de apoio bolsonarista.

 

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