Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Procon-SP notifica Shopee sobre venda de produtos piratas

Data: 14/09/2021
Veículo: Yahoo

O Procon-SP notificou, nesta segunda-feira, 13, a Shopee para exigir que a empresa demonstre como garante a qualidade, segurança e autenticidade dos produtos vendidos em sua plataforma.

Até sexta-feira, a Shopee deverá enviar a documentação que ateste regularidade comercial, fiscal e tributária das lojas cadastradas e mostrar como verifica a regularidade delas.

A empresa também terá que informar quais são os dados necessários para realização de cadastro e como trata e armazena essas informações. O Procon-SP ainda solicitou os critérios de políticas de cupons e fretes e a comprovação de que os canais de atendimento ao consumidor da plataforma funcionam. As informações são do G1.

“A plataforma deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados que foram vendidos aos consumidores. A partir dessa notificação eles ficam cientes de que é possível que eles sejam responsabilizados como participantes da venda desse tipo de produto”, avisa o diretor do Procon-SP, Fernando Capez.

Mercado Livre também foi notificado

Em agosto, o Procon pediu essas informações ao Mercado Livre, que participou de reunião com a Polícia Civil de São Paulo sobre a venda de produtos ilícitos por parte de terceiros em sua plataforma.

Na ocasião, foram questionadas as medidas que a empresa estaria tomando para coibir a prática. O Mercado Livre se comprometeu a colaborar e fornecer as informações sobre transações irregulares realizadas no site.

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