Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Projetos do MiniCom contribuem para a ampliação da transparência em órgãos públicos

Projetos desenvolvidos pelo Ministério das Comunicações estão ajudando órgãos públicos de diferentes esferas a ampliar a transparência de suas ações. Foi o que afirmou o assessor da Secretaria-Executiva do MiniCom Danilo Bertazzi durante o painel “Caminhos dos dados abertos no Governo Federal: Experiências e perspectivas”, realizado o 14º Fórum Internacional de Software Livre (FISL), em Porto Alegre.

Dentre estas ações, destacam a o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e o programa Cidades Digitais (que oferece infraestrutura para pequenos municípios terem capacidade de implementar ferramentas de governo eletrônico e serem mais transparentes), além da política de estímulo a desenvolvimento de aplicativos.

O representante do MiniCom afirmou que o ministério e a Anatel estão trabalhando em conjunto para realizar um plano abertura de dados. Além disso, segundo ele, está em fase de planejamento a realização de concursos de aplicativos. “As ações em desenvolvimento no ministério e na Anatel contribuem para aumentar e consolidar a transparência no setor”, defendeu Danilo.

Os palestrantes debateram sobre como expandir inciativas de dados abertos e estimular novas experiências, consolidando o papel dos órgãos públicos na divulgação proativa de informações, em especial no formato aberto. “O governo precisa incentivar que as empresas e a sociedade civil criem novas utilidades para as informações públicas disponíveis em formato aberto, novas aplicações que permitam ganhos sociais e econômicos”, afirmou Bertazzi.

O painel sobre dados abertos promovido pelo MiniCom no FISL 14 mostrou algumas experiências que tiveram êxito no Governo Federal e as potencialidades de uso desta ferramenta. Dentre as iniciativas de sucesso, foram citados cases dos ministérios do Planejamento, da Educação e da Justiça.

Brasil é referência – O país é reconhecido internacionalmente por iniciativas de governo aberto, razão pela qual foi convidado a liderar, junto com os Estados Unidos, a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership), um esforço global para fazer governos melhores e mais transparentes e efetivos. A iniciativa começou com oito países, em setembro de 2011, e já conta com mais de 60.

Fonte: MiniCom

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