Data: 26/11/2021
Veículo: Convergência Digital
A Anatel aprovou nesta quinta-feira, 25/11, os valores de referência a serem adotados para classificar as operadoras em cinco níveis de qualidade. Eles serão usados para a classificação dos serviços entre muito bom até muito ruim, a serem divulgados anualmente pela agência, a partir de 2023, na forma de selos de qualidade.
“O novo modelo de gestão da qualidade de serviços muda o enforcement com vistas aos princípios de regulação responsiva, de forma que a melhoria da qualidade passa a ser induzida. A qualidade medida se dá pela consolidação de três indicadores – de qualidade de serviços, reclamação dos usuários e qualidade percebida, a partir de pesquisa. Um dos objetivos é fazer a divulgação dos índices, que vão compor o selo de qualidade dos serviços”, afirmou o relator da proposta, Carlos Baigorri.
Esse é um movimento que começou em 2019, com a aprovação do novo Regulamento de Qualidade. Desde então, a agência vem construindo a metodologia de aplicação prática dessa nova forma de avaliação. Na prática, a proposta troca 53 indicadores técnicos e passa a considerar apenas 9 deles, como conexão e queda de chamadas, conexão de dados, latência, perda de pacotes, prazo de reparos e disponibilidade.
Uma das novidades é o cumprimento das velocidades de download e upload, item que terá como valores de referência 25 Mbps de upload e 5 Mbps de download, no caso de conexões de fibra; e 5 e 1 Mbps nas demais. As regras preveem que as empresas terão bônus nas pontuações se a velocidade for maior que 50 Mbps, 100 Mbps ou 200 Mbps. Da mesma forma, se for entregue 80%, 90% ou 100% da velocidade contratada, também aumenta a nota.
O primeiro conjunto de notas será colhido ao longo de 2022, com previsão, como mencionado, de que os selos comecem a ser divulgados pela agência em 2023. Mais tarde, as divulgações passarão a ser semestrais. As classificações serão municipais, estaduais e nacionais, a depender do alcance do serviço. Por exemplo, o selo nacional será para empresas com ofertas em pelo menos 13 unidades da federação. Já o selo estadual, quando o serviço for prestado pela empresa em mais da metade dos municípios da UF.
O conjunto de notas será ponderado pela população e resultará em indicadores que serão convertidos em notas de ‘A’ a ‘E’, representando aqueles níveis muito bom, bom, regular, ruim ou muito ruim. “A intenção é dar instrumentos para que o consumidor seja empoderado e possa tomar decisão de consumo com base em informações de qualidade fornecidas pela Anatel”, disse Baigorri.
