Abratel apresenta pleitos de radiodifusores ao ministro das Comunicações

Entre os assuntos em pauta, a Abratel solicitou atenção especial à situação das emissoras do estado de Minas Gerais e Rio de Janeiro, no que diz respeito aos processos de autorização para empresas de rádio e televisão. Sobre isso, o Minicom informou que, quanto ao estado de Minas Gerais, o ministério irá enviar técnicos para analisar os processos em forma de mutirão, agilizando as analises e as autorizações. Concluído o trabalho em Minas, o foco será o Rio de Janeiro.

A associação também questionou a respeito dos inúmeros pedidos de aumento de potência que aguardam um posicionamento do ministério. Em resposta, o ministro afirmou que aguarda uma definição do TCU quanto a melhor forma de efetuar a cobrança às emissoras.

Sobre a mudança do quadro diretivo das empresas, a Abratel levou ao ministério uma preocupação do setor de radiodifusão com a demora nas análises desses processos. O Minicom vem encaminhando às empresas ofícios de confirmação de interesse nas mudanças solicitadas. Essa morosidade acarreta ônus para as emissoras, pois o ofício demanda novamente o envio de toda documentação já apresentada. O ministro se comprometeu a analisar a questão e aperfeiçoar o processo.

Na reunião, a Abratel foi representada por seu vice-presidente de Televisão Márcio Novaes e pelo seu diretor geral Álvaro Vasconcelos. Estavam presentes, ainda, a diretora de Outorgas do Minicom Patrícia de Ávila e o coordenador Geral de Assuntos Jurídicos de Comunicação Eletrônica Daniel Pereira.

Por João Camilo