Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Abratel recebe honraria da AGU

Indicada pelo Advogado Geral da União, ministro Bruno Bianco, a Abratel recebeu nesta quinta-feira hoje (25) a Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União (AGU). A solenidade ocorreu no clube Naval de Brasília e contou com a presença de diversas autoridades.

Criada em 2015, a condecoração é conferida a pessoas naturais, órgãos e entidades da administração pública, instituições e organizações militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado notáveis serviços à Advocacia-Geral da União, em âmbito nacional ou internacional.

Estiveram presentes na solenidade autoridades como os ministros da Defesa, Walter Souza Braga Netto, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, o senador Eduardo Girão, a deputada Bia kicis entre outras.

Memória

A Abratel foi reconhecida por contribuir com o trabalho da AGU. Um exemplo desta atuação se deu em setembro de 2019, quando o órgão aprovou parecer sobre a não incidência do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) no serviço de radiodifusão. A associação atuou de forma constante pela decisão. “A decisão veio ao encontro de uma demanda antiga do setor. Existia uma interpretação equivocada de alguns órgãos sobre o recolhimento do Fust pela radiodifusão. Com esta questão esclarecida, emissoras de rádio e televisão receberam a devida segurança jurídica em relação ao tema”, ressaltou Márcio Novaes à época.

Raul Trindade
Assessoria de Comunicação da Abratel

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