Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Anatel completa 25 anos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) completou 25 anos de existência no sábado (5). Em comemoração, a agência organizou uma cerimônia solene onde apresentou o planejamento estratégico para o período 2023-2027 feita pelo presidente da autarquia, Carlos Baigorri, e a assinatura de termo de cooperação com a Universidade de Brasília (UnB).

Durante a cerimônia, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, falou sobre os objetivos que motivaram a criação da agência, ressaltando a importância da telefonia para a população. Ao tratar deste assunto, Baigorri não deixou de citar a telefonia móvel 4G, que atende 92% do país.

“A área total das redes de telefonia móvel 4G cobre 92% da população brasileira, de Norte a Sul do País, seja nas grandes cidades, seja nas pequenas localidades do interior. A banda larga fixa já conta com 43,7 milhões de acessos – um crescimento de 10,7 milhões de acessos nos últimos três anos. Esse crescimento está alavancado na competição e na tecnologia. As prestadoras de menor porte têm, hoje, metade do mercado brasileiro de internet fixa. E quase 70% dos acessos têm sua última milha em fibra óptica”, informou.

Baigorri disse que ainda há muito a ser feito, como a ampliação de infraestruturas em localidades de menor porte ou em regiões como a Amazônia e destacou que boa parte dessa demanda já está endereçada por ações que vão dede compromissos adquiridos pelos vencedores do leilão de 5G a programas estruturantes, como o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert) da Anatel. “Em poucos anos, estes desafios estarão igualmente superados – e o que precisamos, agora, é nos planejar, olhar para o futuro”, enfatizou.

“A partir de 2023, o que não muda é que a Anatel seguirá promovendo a conectividade e a prestação de serviços de comunicação com qualidade para todos. O que muda é que agora a Anatel também perseguirá objetivos estratégicos mais amplos: o de estimular mercados dinâmicos e sustentáveis de comunicação e de conectividade e o de fomentar a transformação digital junto à sociedade em condições de equilíbrio de mercado”, disse.

Investimento em pesquisa

Durante a solenidade, a Anatel e a Universidade de Brasília assinaram um instrumento de cooperação para a realização de pesquisa acadêmica sobre os novos desafios regulatórios do ecossistema digital. A pesquisa contará com o apoio de especialistas das mais diversas áreas de conhecimento. Ao longo dos próximos 2 anos, trará ao poder público uma série de diagnósticos e análises sobre variados temas, que, entre outros, incluem questões fiscais e de poder de mercado no ecossistema digital, temas ligados aos impactos sociais dos serviços digitais e também a relação entre os serviços das plataformas digitais e os serviços regulados de telecomunicações.

Os pesquisadores realizarão diálogos com vários atores envolvidos com a regulação dos ambientes digitais e, ao seu fim, cenários de arranjos regulatórios serão avaliados. Os resultados desse estudo não serão exclusivos da Anatel, estando à disposição dos órgãos do Executivo responsáveis pela elaboração de políticas públicas, bem como de todos os legisladores. Do mesmo modo, estarão disponíveis a todos que se interessarem por esse debate.

A solenidade contou com a presença dos conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Queiroz e Artur Coimbra. Também estiveram presentes à cerimônia o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, a secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Estella Dantas, e ex-conselheiros da Anatel.

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