União Internacional de Telecomunicações, Academia e Anatel colaboram para a redução de barreiras de acesso ao espectro e para a promoção do uso eficiente de radiofrequências no País

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) completou a capacitação técnica de 90 especialistas com as apresentações das soluções de acesso dinâmico ao espectro e à órbita adotadas em diversos países como Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Coreia, Austrália, entre outros.

A cooperação entre órgão internacional, academia e órgão regulador propunha, à luz dos modelos de referência internacional, fomentar modificações no planejamento estratégico da agência, com ações setoriais para o uso eficiente e adequado de frequências nos próximos anos.

A capacitação ocorreu dentro do projeto de estudos de Gestão de Espectro e Órbita da Anatel, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Agência e a União Internacional de Telecomunicações (UIT) com a contratação de consultoria ligada à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

O evento se deu no último trimestre de 2022, ocasião em que a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Anatel se responsabilizou pela revisão de sete relatórios entregues pela PUC-Rio. Os produtos, dentro do projeto de estudos de Gestão de Espectro e Órbita, foram:

• Produto I – Plano de trabalho;
• Produto II – Benchmarking internacional;
• Produto III – Modelos de gestão do espectro e órbita;
• Produto IV – Arbitragem e coordenação;
• Produto V – Avaliação de Uso Eficiente do Espectro;
• Produto VI – Ferramentas de Tecnologia da Informação para gestão do espectro; e
• Produto VII – Treinamento e Apresentações.

Por fim, entre os temas abordados estão:

– A transferência da autorização de uso de radiofrequências entre prestadores de serviços de telecomunicações, como disposto na Lei 13.879 de 2019;

– A incorporação, na avaliação do uso do espectro, da eficiência econômica; da eficiência social e da eficiência funcional;

– A participação da indústria e da sociedade para definições de indicadores para a avaliação da eficiência de uso do espectro;

– As modalidades de resolução de conflitos de interferência prejudicial;

– A necessidade de aprimoramento das licenças;

– A requisição de informações das operadoras de satélite que solicitem autorização no Brasil (planejamento de capacidade, previsão de tráfego, aplicações a serem desenvolvidas, planos de descarte de detritos etc);

– Melhoria do Banco de Dados Técnicos e Administrativos da ANATEL (BDTA).

O conteúdo deste trabalho está disponível nos documentos do Processo SEI nº   53500.000428/2023-82. O SEI é o Sistema Eletrônico de Informações da Anatel. Uma síntese do projeto de Gestão de Espectro e Órbita pode ser encontrada do Plano de Trabalho.

Participaram da capacitação realizada pela PUC-Rio para transmitir o conteúdo dos documentos, servidores da SOR, servidores de outras gerências da Agência, assessores do Conselho Diretor da instituição e das assessorias da Anatel.

*Com informações da Anatel