Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Anatel: designados novos membros para o Conselho Consultivo

A presidenta Dilma Rousseff designou hoje, 29, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), Luis Roberto Antonik, para exercer a função de membro do Conselho Consultivo como representante das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, com mandato até 16 de fevereiro de 2016, em substituição a Alfredo Horacio Ferrari Martin. Fabiano André Vergani foi designado para exercer a função de membro do Conselho Consultivo como representante das entidades representativas da sociedade, com mandato até 16 de fevereiro de 2016, em substituição a Claudio Marcelo Siena. Artur Coimbra de Oliveira foi designado para exercer a função de membro do Conselho Consultivo como representante do Poder Executivo, com mandato até 16 defevereiro de 2016, em substituição a Miriam Wimmer. Octávio Penna Pieranti foi designado para exercer a função de membro do Conselho Consultivo como representante do Poder Executivo, até 16 de fevereiro de 2015, em substituição a Genildo Lins de Albuquerque Neto, em razão de renúncia.

Os membros do Conselho Consultivo não são remunerados e têm mandato de três anos, vedada a recondução. Eles são designados por decreto do presidente da República e, anualmente, o colegiado é renovado em um terço. Integram o Conselho Consultivo:

  • dois representantes do Senado Federal,
  • dois representantes da Câmara dos Deputados,
  • dois representantes do Poder Executivo,
  • dois representantes de entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações,
  • dois representantes de entidades representativas dos usuários e
  • dois representantes de entidades representativas da sociedade.

O Conselho Consultivo tem a seguinte composição:

Poder executivo Senado Federal Câmara dos Deputados Entidades representativas dos usuários Entidades representativas da sociedade Entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações
Artur Coimbra de Oliveira
(mandato até 16 de fevereiro de 2016)
João Carlos Barizon
(mandato até 16 de fevereiro de 2015)
Aureo Lidio Moreira Ribeiro (mandato até 16 de fevereiro de 2015) Bruno Nubens Barbosa Miragem (mandato até 16 de fevereiro de 2015) Marcello Miranda Sampaio Corrêa
(mandato até 16 de fevereiro de 2014)
Eduardo Levy Cardoso Moreira
(mandato até 16 de fevereiro de 2014)
Octávio Penna Pieranti
(mandato até 16 de fevereiro de 2015)
Marcus Augustus Martins
(mandato até 16 de fevereiro de 2016)
Fábio Luíz Mendes
(mandato até 16 de fevereiro de 2014)
Leonardo Roscoe Bessa
(mandato até 16 de fevereiro de 2014)
Fabiano André Vergani
(mandato até 16 de fevereiro de 2016)
Luis Roberto Antonik
(mandato até 16 de fevereiro de 2016)

 

Fonte: Anatel

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