O presidente fez um balanço do setor em 2020, pautas que contaram com atuação direta da Abratel em defesa da radiodifusão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi ao Congresso Nacional na última quarta-feira (3) para ler a mensagem presidencial que marca o retorno dos trabalhos do Legislativo. No texto, Bolsonaro apresenta ações e projetos de 2020 e aqueles previstos para 2021 em áreas como política econômica e social, política externa, defesa nacional e gestão pública.

No que diz respeito às Comunicações, o presidente da república afirma que em 2021 a “prioridade no âmbito da política nacional de radiodifusão será acelerar o processo de migração dos serviços de radiodifusão sonora da tecnologia AM, que apresenta qualidade de som inferior e hoje tem audiência limitada para a tecnologia FM, bem como a prioridade na diminuição do estoque processual que concentra passivos de anos anteriores”.

No comunicado, Bolsonaro fez um balanço das vitórias do setor em 2020, pautas que contaram com atuação direta da Abratel em defesa da radiodifusão. Em televisão, o presidente da república falou sobre o sucesso da implantação da televisão digital terrestre. “Atualmente, 96% dos domicílios brasileiros têm um ou mais aparelhos de televisão, dos quais 77% recebem os sinais de TV digital. A meta do Governo é que, até o fim de 2023, todos os Municípios brasileiros com televisão analógica em operação tenham feito a transição para o sistema de transmissão digital”, pontua.

Outro importante avanço foi a aprovação o projeto que destina parte dos recursos remanescentes do edital da faixa de 700 MHz para a digitalização dos sinais analógicos de TV em cerca de 1,7 mil municípios que ainda não dispõem dessa tecnologia. O documento aponta que a medida beneficiará cerca de 24 milhões de habitantes e contribuirá para a conclusão do desligamento do sinal analógico de televisão em todo o País até o final de 2023.

Jair Bolsonaro também ressaltou a inclusão do novo middleware do Ginga, batizado de DTV Play, no Processo Produtivo Básico para televisores que, em breve, estará disponível para a população. “O novo recurso aproxima o serviço da TV aberta dos recursos de audiovisual transmitidos pela Internet e traz diversas novas possibilidades para a radiodifusão, como conteúdos sob demanda, aplicações em segunda tela e interatividade”, afirma.

Da mesma forma, o rádio avançou bastante em 2020, avalia o presidente. A exemplo da flexibilização promovida para a retransmissão do Programa A Voz do Brasil e a regulamentação da retransmissão de rádio na Amazônia Legal, o que possibilitou a expansão dos sinais de rádio FM para localidades não assistidas em toda aquela região.

Confira a Mensagem Presidencial de 2021 na íntegra: https://www.gov.br/planalto/pt-br/mensagempresidencial/2021 (a parte de Comunicações inicia na página 105).

Assessoria de Comunicação da Abratel