Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Calendário que flexibiliza A Voz do Brasil é definido

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (6), a Portaria Nº 8.355, com o calendário para a flexibilização da transmissão do programa “A Voz do Brasil” em 2023.

De acordo com a publicação, nas datas comemorativas de aniversário dos municípios brasileiros, bem como na dos respectivos padroeiros, as emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir ações, eventos ou informações relativas à referida comemoração estão dispensadas de retransmitir o programa.

A veiculação do noticiário também poderá ser flexibilizada ou dispensada nas hipóteses de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública, noticiados em tempo real, tendo em vista a absoluta impossibilidade de se prever o fato ou evento objeto da cobertura jornalística ao vivo.

Jogos de futebol

Em dias de jogos da seleção brasileira de futebol — ou de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sul-americanos ou internacionais — as emissoras ficam autorizadas a flexibilizar o horário de retransmissão da Voz do Brasil para além dos horários originalmente previstos, nos seguintes termos:

I – para transmissão de jogos com início marcado entre as dezenove horas e as vinte horas e trinta minutos, o programa poderá ser retransmitido, sem cortes, com início até as vinte e três horas do mesmo dia; e

II – para transmissão de jogos com início marcado para depois das vinte horas e trinta minutos, o programa poderá ser retransmitido, sem cortes, antes do jogo, nos horários originalmente previstos, ou com início até as vinte e três horas e trinta minutos do mesmo dia.

A portaria também permite que a retransmissão do programa seja dispensada caso a partida vá para a prorrogação ou resulte em decisão por cobrança de pênaltis; por força maior durante o jogo, que impeça seu término até os horários limites fixados para início da retransmissão; ou no caso de jogos sucessivos, que terminem após as vinte e três horas e trinta minutos, independentemente de intercorrências.

Confira abaixo o Calendário de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa “A Voz do Brasil” 2023:

Evento Data Modalidade Abrangência Município UF
Jogos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sulamericanos e mundiais Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso Nacional ou Estadual, conforme o caso
Jogos da seleção brasileira de futebol Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso Nacional
Jogos sucessivos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos nacionais Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso Nacional ou Estadual, conforme o caso
Comemoração do aniversário de Municípios Dispensa Municipal
Comemoração do dia do(a) Padroeiro(a) dos Municípios Dispensa Municipal
Cobertura jornalística ao vivo de eventos imprevisíveis Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso Nacional, Estadual ou Municipal, conforme o caso
Romaria do Terço dos Homens 10/02/2023 Dispensa Municipal Aparecida SP
Data Magna do Ceará 25/03/2023 Dispensa Estadual CE
 

Missa de Lava Pés

 

 

06/04/2023

 

Flexibilização  

Municipal

 

Crato CE
51ª Divinaexpo 26/05/2023 a 03/06/2023 Dispensa Municipal Divinópolis MG
Trezena de Santo Antônio 01/06/2023 a 13/06/2023 Flexibilização Municipal Salgueiro PE
33ª Festa Nacional do Pinhão 02/06/2023 a 11/06/2023 Dispensa Municipal Lages SC
Festa de Nossa Senhora da Penha 20/08/2023 a 31/08/2023 Flexibilização Municipal Crato CE
Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha 20/09/2023 Dispensa Estadual RS
Novena da Padroeira do Brasil 03/10/2023 a 11/10/2023 Dispensa Municipal Aparecida SP
Festa de Nossa Senhora Aparecida 03/10/2023 a 12/10/2023 Flexibilização Municipal Salgueiro PE
34ª Oktoberfest de Igrejinha 20/10/2023 a 29/10/2023 Flexibilização Municipal Igrejinha RS
Festa da Imaculada Conceição 08/12/2023 Dispensa Municipal Aparecida SP

Assessoria de Comunicação da Abratel

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

Notícias

Assessoria de Imprensa

Amanda Salviano

+55 61 3212-4686
+55 61 99112-5734

imprensa@abratel.org.br