O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (6), a Portaria Nº 8.355, com o calendário para a flexibilização da transmissão do programa “A Voz do Brasil” em 2023.
De acordo com a publicação, nas datas comemorativas de aniversário dos municípios brasileiros, bem como na dos respectivos padroeiros, as emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir ações, eventos ou informações relativas à referida comemoração estão dispensadas de retransmitir o programa.
A veiculação do noticiário também poderá ser flexibilizada ou dispensada nas hipóteses de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública, noticiados em tempo real, tendo em vista a absoluta impossibilidade de se prever o fato ou evento objeto da cobertura jornalística ao vivo.
Jogos de futebol
Em dias de jogos da seleção brasileira de futebol — ou de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sul-americanos ou internacionais — as emissoras ficam autorizadas a flexibilizar o horário de retransmissão da Voz do Brasil para além dos horários originalmente previstos, nos seguintes termos:
I – para transmissão de jogos com início marcado entre as dezenove horas e as vinte horas e trinta minutos, o programa poderá ser retransmitido, sem cortes, com início até as vinte e três horas do mesmo dia; e
II – para transmissão de jogos com início marcado para depois das vinte horas e trinta minutos, o programa poderá ser retransmitido, sem cortes, antes do jogo, nos horários originalmente previstos, ou com início até as vinte e três horas e trinta minutos do mesmo dia.
A portaria também permite que a retransmissão do programa seja dispensada caso a partida vá para a prorrogação ou resulte em decisão por cobrança de pênaltis; por força maior durante o jogo, que impeça seu término até os horários limites fixados para início da retransmissão; ou no caso de jogos sucessivos, que terminem após as vinte e três horas e trinta minutos, independentemente de intercorrências.
Confira abaixo o Calendário de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa “A Voz do Brasil” 2023:
Evento | Data | Modalidade | Abrangência | Município | UF |
Jogos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sulamericanos e mundiais | – | Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso | Nacional ou Estadual, conforme o caso | – | – |
Jogos da seleção brasileira de futebol | – | Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso | Nacional | – | – |
Jogos sucessivos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos nacionais | – | Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso | Nacional ou Estadual, conforme o caso | – | – |
Comemoração do aniversário de Municípios | – | Dispensa | Municipal | – | – |
Comemoração do dia do(a) Padroeiro(a) dos Municípios | – | Dispensa | Municipal | – | – |
Cobertura jornalística ao vivo de eventos imprevisíveis | – | Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso | Nacional, Estadual ou Municipal, conforme o caso | – | – |
Romaria do Terço dos Homens | 10/02/2023 | Dispensa | Municipal | Aparecida | SP |
Data Magna do Ceará | 25/03/2023 | Dispensa | Estadual | – | CE |
Missa de Lava Pés
|
06/04/2023
|
Flexibilização |
Municipal
|
Crato | CE |
51ª Divinaexpo | 26/05/2023 a 03/06/2023 | Dispensa | Municipal | Divinópolis | MG |
Trezena de Santo Antônio | 01/06/2023 a 13/06/2023 | Flexibilização | Municipal | Salgueiro | PE |
33ª Festa Nacional do Pinhão | 02/06/2023 a 11/06/2023 | Dispensa | Municipal | Lages | SC |
Festa de Nossa Senhora da Penha | 20/08/2023 a 31/08/2023 | Flexibilização | Municipal | Crato | CE |
Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha | 20/09/2023 | Dispensa | Estadual | – | RS |
Novena da Padroeira do Brasil | 03/10/2023 a 11/10/2023 | Dispensa | Municipal | Aparecida | SP |
Festa de Nossa Senhora Aparecida | 03/10/2023 a 12/10/2023 | Flexibilização | Municipal | Salgueiro | PE |
34ª Oktoberfest de Igrejinha | 20/10/2023 a 29/10/2023 | Flexibilização | Municipal | Igrejinha | RS |
Festa da Imaculada Conceição | 08/12/2023 | Dispensa | Municipal | Aparecida | SP |
Assessoria de Comunicação da Abratel