“No processo licitatório dos 700 MHz a TV Aberta não será prejudicada” essa foi a frase dita e repetida três vezes pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, durante audiência pública nesta terça (9) no Senado Federal.
A reunião que debateu a redefinição da faixa dos 700 MHz foi realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e contou com a presença da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel).
O diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levi, demostrou em sua apresentação, preocupação com pontos que, segundo ele, ainda não estão claros para os integrantes do processo. “Todos os impactos da atribuição da faixa de 700 MHz devem ser conhecidos antes do leilão da frequência. A exemplo da convivência entre os serviços, eventuais ressarcimentos, custo da limpeza da faixa e quantidade de espectro disponível para o serviço móvel”, enumerou Levy.
O engenheiro Paulo Balduíno, que em sua fala representou a Abratel e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, destacou a importância da televisão para a sociedade e solicitou à Anatel e ao Ministério das Comunicações que sejam realizados mais testes de interferência do LTE (4G) na recepção do sinal de TV. “Mesmo com o crescimento dos serviços de internet, a TV aberta, hoje, é a principal fonte de informação e entretenimento para mais de 64% da população brasileira. Não estamos discutindo apenas a redestinação de uma faixa do espectro, estamos discutindo o futuro da televisão no Brasil. Vendo a experiência de outros países como Inglaterra e Japão, entendemos, por conta de problemas gerados, o quanto são importantes realizarmos mais testes de interferência”, ressaltou Balduíno.
Para Olímpio Franco, presidente da Sociedade de Engenharia de Televisão, também é essencial a realização de novos testes e ainda fez um alerta. “É necessário testar mais (a questão da interferência). Não só a televisão, mas vários aparelhos portáteis como GPS, por exemplo, deixarão de funcionar em caso de interferência. Não estamos falando de uma possibilidade, mas de uma realidade. Outros países já sofreram com esse processo”, afirmou Franco.
Concluindo as apresentações o presidente da Anatel, João Batista Rezende, reafirmou que nenhum dos radiodifusores será afetado. “Vamos trabalhar para garantir que a TV avance na digitalização e não tenha nenhum prejuízo. Mas, se alguém for sair prejudicado, licitaremos menos faixa. Focaremos na coexistência entre os dois serviços”, ratificou Rezende.
Espaço reservado para segurança pública
O general Antonino Santos Guerra, comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, participou da audiência e solicitou que dentro do processo de remanejamento da faixa dos 700 MHz a segurança pública tenha um espaço garantido para a implantação de redes de LTE das forças armadas. Guerra já havia se manifestado com esse mesmo pedido durante consulta pública realizada pela Anatel sobre o assunto.
A proposta inicial acabou não incluindo o pedido do Exército. Entretanto, acatando a argumentação do general sobre a importância dessa observação, o presidente da Anatel informou que será destinado um espaço da faixa de 700 MHz para a segurança pública na redação final da proposta.
Por João Camilo
Foto: Ascom-Abratel
