Consignações do serviço de retransmissão de televisão (RTV) com tecnologia digital, em caráter primário, foram publicadas Diário Oficial da União (DOU)
Canais de televisão de 33 municípios da região nordeste terão retransmissão com qualidade digital e proteção contra interferências no sinal. As portarias foram publicadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (18).O estado com maior número de canais consignados foi o Maranhão, que recebeu 27 autorizações abrangendo cidades como Açailândia, Grajaú, Coroatá, Vargem Grande, Viana, Zé Doca e Lago da Pedra. Em seguida estão Sergipe e Bahia, com 5 e 3 canais, respectivamente.
Os municípios sergipanos de Estância, Lagarto, Propriá e Tobias Barreto acompanharão, a partir de agora, as opções de programação com qualidade superior de imagem e som. Na Bahia, a população de Irecê, Porto Seguro e Teixeira de Freitas passam a contar com opção de canal digital, protegido contra interferências (caráter primário).
As entidades autorizatárias poderão manter tanto os canais analógicos quanto os digitais em operação até dezembro de 2023, quando a televisão analógica será desligada. Porém, caso as emissoras queiram, poderão desligar voluntariamente o sinal analógico antes deste prazo, desde que o digital esteja em operação. Duas cidades receberam mais de um canal digital: Porto Franco (MA) contará com os canais 30 e 38 e Estância (SE) poderá sintonizar o 22 e 32.
Conforme os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, estabelecidos pela Portaria 4.287/2015, as entidades autorizadas deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
Saiba mais
O serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) é aquele que se destina a replicar, de forma simultânea ou não, os sinais de uma estação geradora de televisão. A recepção dos sinais ocorre de forma livre e gratuita pelo público em geral. Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o Espaço do Radiodifusor por meio do telefone (61) 2027.6397.
Lista de Canais Digitais Consignados no Nordeste
| Cidade/UF | Canal | Portaria | ⁞ | Cidade/UF | Canal | Portaria |
| Irecê/BA | 31 | 5.732/2022 | ⁞ | Penalva/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Porto Seguro/BA | 31 | 5.732/2022 | ⁞ | Pirapemas/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Teixeira de Freitas/BA | 31 | 5.732/2022 | ⁞ | Porto Franco/MA | 29 | 5.623/2022 |
| Açailândia/MA | 31 | 5.623/2022 | ⁞ | Porto Franco/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Bom Jardim/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Santa Luzia do Paruá/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Buriti Bravo/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Santa Quitéria do Maranhão/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Cidelândia/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Santa Rita/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Coroatá/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | São Francisco do Brejão/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Esperantinópolis/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Vargem Grande/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Godofredo Viana/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Viana/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Gov. Nunes Freire/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Vitorino Freire/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Grajaú/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Zé Doca/MA | 38 | 5.635/2022 |
| Itinga do Maranhão/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Estância/SE | 22 | 5.674/2022 |
| Lago da Pedra/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Estância/SE | 32 | 5.641/2022 |
| Lajeado Novo/MA | 30 | 5.623/2022 | ⁞ | Lagarto/SE | 34 | 5.641/2022 |
| Monção/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Propriá/SE | 34 | 5.641/2022 |
| Olho D’Água das Cunhãs/MA … | 38 | 5.635/2022 | ⁞ | Tobias Barreto/SE | 34 | 5.641/2022 |
| Paraibano/MA | 38 | 5.635/2022 | ⁞ |
*Com informações do MCom
