Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Golpe do WhatsApp: Justiça de Brasília usa LGPD para condenar Facebook

Data: 11/01/2022 Veículo: Convergência Digital Responsável pelo serviço de mensagens instantâneas WhatsApp, o Facebook responde objetivamente pelos danos causados aos seus usuários que tenham sido enganados por fraudadores. Com esse entendimento, a juíza Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou a empresa a restituir valor depositado por […]

Lei prorroga para 2026 incentivos para a indústria de semicondutores

Data: 11/01/2022 Veículo: TeleSíntese O novo texto também atualiza a relação de insumos e máquinas na fabricação de células e painéis fotovoltaicos O governo publicou nesta segunda-feira, 10, a Lei nº 14.302/2022, que prorroga até 2026 incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), cuja vigência acabaria em janeiro de 2022. […]

Quatro termos celebrados pelo MCom fortalecem política de inclusão digital

Data: 11/01/2022 Veículo: AESP Ações em parcerias com entidades irão dispor de R$ 1,99 milhão, integralmente oriundo de emendas parlamentares, para manutenção das atividades voltadas à população em situação de vulnerabilidade O Ministério das Comunicações (MCom), interessado em garantir continuidade às ações de inclusão digital e social no país, publicou nesta segunda-feira (10/1) quatro extratos […]

Brasileiros assinam mais de um serviço de streaming de vídeo, diz pesquisa

Data:11/01/2022 Veículo: TeleTime Os brasileiros assinam mais de um serviço de streaming de vídeo. De acordo com o Panorama Mobile Time/Opinion Box – Uso de Apps no Brasil – Dezembro de 2021, dois em cada três brasileiros que pagam por streaming de vídeo assinam pelo menos dois serviços. Apenas 35% se restringem a um único serviço. […]

99 lança serviço de viagens por motocicletas

Data: 10/11/2022 Veículo: TeleSíntese Em um primeiro momento, o serviço será oferecido apenas nas cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Recife (PE), Sorocaba (SP), Sobral (CE) e Teresina (PI) Crédito: Divulgação A 99 lançou um serviço de transporte de passageiros via moto por meio do […]

Justiça mantém pagamento do FUST pelas TVs por Assinatura

Data: 10/01/2022 Veículo: Convergência Digital O fato de o sujeito passivo não se beneficiar diretamente da arrecadação não afasta a exigência da contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Assim, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a cobrança da contribuição a empresas de TV por assinatura. […]

DATORA: é preciso garantir o direito de uso secundário para quem já ocupa os 700 Mhz

Data: 10/01/2022 Veículo: TeleSíntese A MVNO defendeu em consulta pública da Anatel que a agência precisa estabelecer regras objetivas e manter o direito de uso secundário do espectro para aqueles que já o utilizavam para evitar insegurança jurídica Em contribuição à consulta pública da Anatel para redefinir o uso de frequências no Brasil, a MVNO Datora destacou […]

Regra para constelação de satélites coloca operadoras do segmento em disputa na Anatel

Data: 10/01/2022 Veículo: TeleSíntese Regulamento Geral de Exploração de Satélites foi publicado em novembro do ano passado pela Anatel e diz como serão licenciadas as constelações de satélite Uma regra do Regulamento Geral de Satélites está levando empresas estrangeiras donas de alguma constelação de satélites de baixa órbita a um disputa na Anatel. A Oneweb […]

Compartilhamento de contas da Netflix pode estar com os dias contados

Data: 10/01/2022 Veículo: Na Telinha (UOL) Plataforma pode bloquear o modelo de várias pessoas usando as mesmas contas  Compartilhamento de contas da Netflix pode acabar – Foto: Divulgação/Netflix Muita gente um mecanismo simples para garantir acesso aos mais diversos streamings do país: o compartilhamento de contas. Este modelo, muito do jeitinho brasileiro, faz sucesso desde […]

TikTok renova transmissão da Copa do Nordeste

Data: 10/01/2022 Veículo: Meio & Mensagem Plataforma faz acordo com a LiveMode para exibir dez jogos da temporada de 2022 da competição Bahia venceu o Ceará e levou o título da Copa do Nordeste em 2021 (Crédito: Reprodução/cbf.com.br) Pelo segundo ano consecutivo, o TikTok será um dos exibidores oficiais da Copa do Nordeste, principal campeonato […]