Data: 17/11/2022 Veículo: Teletime O presidente Jair Bolsonaro enviou para apreciação do Senado a recondução de Miriam Wimmer para o cargo de diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) com um mandato de quatro anos e de Alexandre Reis Siqueira de Freire para substituir Emmanoel Campelo, no Conselho Diretor da Anatel. As mensagens ainda não constam no sistema do Senado e, portanto, ainda […]

Data: 17/11/2022 Veículo: Teletime A Anatel está com uma previsão de 420 municípios nos quais haverá a liberação da faixa de 3,5 GHz a partir de 1º de janeiro de 2023. Segundo informou a este noticiário o conselheiro Moisés Moreira, presidente do Grupo de Acompanhamento de Interferências da faixa (Gaispi), estas são as 26 cidades […]

Data: 17/11/2022 Veículo: Convergência Digital A segurança da informação tem papel transversal nas diversas atividades diárias, especialmente aquelas que envolvem o poder público em seus vários níveis. Como discutido no Smarter Cities & Digital ID Forum, além do aculturamento aos conceitos de segurança dentro do Estado, há espaço para levar o tema para as escolas. […]

Data: 17/11/2022 Veículo: Convergência Digital Uma iniciativa consequente disposta em Projeto de Lei (PL) apresentado à mesa diretora da Câmara dos Deputados, em 10/11/2022; com justificação consistente, circunstanciada e avançada; propõe que a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) seja alterada e assim passe a regular a operação de plataformas digitais no Brasil. O PL 2.768/2022, […]

Data: 17/11/2022 Veículo: Tela Viva O vice-presidente eleito e coordenador do trabalho de transição, Geraldo Alcmin (PSB), anunciou na semana passada a incorporação da professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Helena Martins, para atuar na coordenação da área de comunicação, ao lado de Cezar Alvarez, Jorge Bittar, Alessandra Orofino e Paulo Bernardo, definidos anteriormente. […]

Data: 17/11/2022 Veículo: Agência Senado Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). O PNC orienta o poder público na formulação de políticas culturais e seu prazo […]

Data: 17/11/2022 Veículo: Tudo Rádio Inicialmente, prazo venceria na semana passada O prazo para o envio de colaborações para a minuta de do Edital de Licitação para a permissão do serviço de radiodifusão sonora comercial de FM e para a concessão do serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV) termina na sexta-feira (18). O […]

Data: 16/11/2022 Veículo: Tele.Síntese Projeto de lei estabelece normas para o regime dos Planos de Outorga de Opção de Compra de Participação Societária; tema ficou de fora da lei que regulamentou as startups. Um projeto de lei protocolado na última semana no Senado Federal pretende estabelecer o Marco Legal do Stock Options – também conhecido na […]

Data: 16/11/2022 Veículo: Tele.Síntese Projeto de lei apresentado nesta semana classifica os serviços das plataformas digitais como SVA e prevê que Anatel decida sobre ‘conflitos de interesse’ na legislação aplicável a elas, com fiscalização daquelas com receita operacional a partir de R$ 70 milhões por ano. A Anatel pode passar a regular casos omissos na […]

Data: 16/11/2022 Veículo: Tele.Síntese Caso seja aprovado no Senado, vai ocupar a vaga deixada pelo também jurista Emmanoel Campelo No apagar das luzes do seu governo, o presidente Jair Bolsonaro fez indicações de nomes para todas as agências reguladoras, cabendo à Anatel o Doutor em Direito Processual Alexandre Reis Siqueira de Freire, nome ligado ao ministro Mário […]

Data: 16/11/2022 Veículo: Teletime Começou a tramitar na Câmara dos Deputados na quinta-feira, 10, o Projeto de Lei 2.768/2022, de autoria do deputado João Maia (PL-RN), que propõe uma regulação para o funcionamento e a operação de plataformas digitais que atuam no Brasil. O grande destaque para a proposta está na atribuição à Anatel, colocando-a como órgão responsável […]

Data: 16/11/2022 Veículo: Teletime O Ministério das Comunicações (MCom) mantém aberta até o próximo dia 4 de dezembro pesquisa disponibilizada para reunir sugestões e considerações sobre o modelo da prestação do serviço para atendimento ao programa Wi-Fi Brasil. Trata-se de um documento com 14 questões técnicas, pensado em face da demanda por novas contratações, já que os prazos de vigência […]