O juiz da 3º Vara da Justiça Federal em Brasília, indeferiu pedido da Sky e determinou que a empresa cumpra a norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e passe a carregar os canais das emissoras abertas, consideradas redes nacionais, como a CNT, Mix, Record News, MTV. A decisão foi publicada hoje pelo TRF 1º […]
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A pedido do Ministério das Comunicações (Minicom) a Abratel apoia o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na área de radiodifusão. O Pronatec foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. No final de 2012, o Minicom aderiu […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (18), em caráter conclusivo, 10 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em oito estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado. […]
Para suprir lacuna do mercado, MiniCom investe em conteúdos digitais criativos e na capacitação de profissionais do setor Brasília, 12/06/2013 – A Lei de TV por assinatura, aprovada em setembro de 2011, levou ao crescimento no mercado de conteúdos e contribuiu para o aumento no número de assinantes (16,97 milhões, ou 28,1% dos lares brasileiros, segundo […]
Por unanimidade, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento a recurso apresentado pela União Federal contra sentença que reconheceu a ilegalidade da exigência do pagamento de atualização monetária sobre as parcelas do preço da outorga de concessão para exploração de serviços de radiodifusão sonora por empresa especializada. Consta dos autos que a […]
Apresentação do secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, em audiência pública nesta tarde na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados, Brasília-DF – 18/06/2013.
Publicado em Quinta, 20 Junho 2013 09:35Escrito por Lúcia Berbert A Sky terá mais 10 dias para carregar os 14 canais de TV abertas determinados pela Anatel. A decisão é do juiz federal substituto, Tales Krauss Queiroz, da 4ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que cassou a liminar da operadora contra cautelar da agência, […]
sexta-feira, 14 de junho de 2013, 15h46 Seis meses depois de publicada a norma que regulamenta o Canal da Cidadania, 35 municípios de todas as regiões do Brasil já pediram outorga para executar o serviço. A informação foi divulgada nesta sexta, 14, pelo Ministério das Comunicações. O canal fará uso da multiprogramação possibilitada pela TV […]
terça-feira, 18 de junho de 2013, 14h58 A Abratel, associação que reúne principalmente emissoras filiadas e afiliadas à Rede Record, formalizou um pedido para que a migração das rádios AM para FM aconteça por decreto. O receio da associação é que se o caminho escolhido for o projeto de lei, a migração poderá levar anos […]
quarta-feira, 19 de junho de 2013, 18h11 O estudo japonês apresentado pelo setor de radiodifusão à Anatel, que estima um custo de US$ 3 bilhões para mitigar problemas de interferência entre a radiodifusão e o LTE na faixa de 700 MHz, usa um modelo de propagação de sinal que mostra a pior condição de interferência. […]
quarta-feira, 19 de junho de 2013, 15h24 A Justiça Federal de Brasília indeferiu o pedido de tutela antecipada da Sky em ação que visa desobrigar a empresa de carregar a totalidade dos canais de distribuição obrigatória, como determina a lei 12.485/2011. Acesse aqui a decisão. A briga começou quando a Anatel atendeu parcialmente o recurso da Sky […]
A revisão do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) chega à sua etapa final em São Paulo com os trabalhos na Baixada Santista e Vale do Paraíba. A reunião será realizada de 26 a 28 de junho na sede da Gerência Regional da Anatel em São Paulo. O replanejamento do PBTVD […]
