Senado aprova texto principal do Estatuto da Juventude

O Plenário do Senado na última quarta-feira (17) o texto principal do projeto de Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Voltado às pessoas de 15 a 29 anos, o texto estabelece direitos como a meia entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes. No momento, os senadores discutem emendas ao projeto, entre elas a que fixa uma cota de 40% para a concessão de meias entradas.

O debate começou com a apresentação de pareceres de Plenário dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e Paulo Paim (PT-RS), pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Direitos Humanos (CDH).

O texto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no início do mês, também assegura gratuidade em ônibus interestaduais aos jovens com renda familiar de até dois salários mínimos. O benefício, porém, é limitado a dois assentos por ônibus; outros dois deverão ser oferecidos com 50% de desconto. Por ter sofrido modificações, o projeto deverá retornar à Câmara dos Deputados.