Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Votação de Projeto de Lei sobre Fake News deve atrasar no Congresso

Empresas de tecnologia solicitam mais tempo ao presidente da Câmara dos Deputados para discussão do projeto.

Na última semana, representantes de empresas como Facebook, Instagram, Google, TikTok e Twitter solicitaram mais tempo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), para que o projeto possa ser mais debatido no Legislativo. A oposição pede mais agilidade na votação do texto, enquanto outros parlamentares querem atrasar a votação já proposta.

A expectativa do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), é que se inclua sugestões feitas no texto, que foram feitas pelo próprio parlamentar no fim de semana e no feriado da proclamação.

O grupo de trabalho (GT), que analisa a proposta na Câmara, queria ter reuniões nesta semana (16 e 17/11), porém foram canceladas. A expectativa do relator, deputado Orlando Silva, é de dar início à votação do PL na próxima semana. Alguns membros do grupo acreditam ser difícil que a votação já ocorra no colegiado na data.

Quanto a votação em plenário, Silva afirma em seu discurso que ainda tem dúvidas se ocorrerá até o fim do mês, como está previsto. “Se vai votar ou não no plenário, depende do presidente (da Câmara). Foi ele próprio quem sinalizou a votação em novembro”, disse.

Assessoria de Comunicação da Abratel
Raul Trindade

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