A radiodifusão desempenha um papel fundamental na democracia, e o período eleitoral exige das emissoras precisão no cumprimento de regras. Para auxiliar o setor, a Abratel elaborou um documento que consolida o Calendário Eleitoral das Eleições 2026, totalmente focado nas obrigações das emissoras de rádio e televisão.
Além do calendário, a associação avisa aos radiodifusores que lançará em breve o Manual das Eleições, um material completo para guiar o setor em cada etapa do processo eleitoral.
O objetivo do calendário recém-lançado é oferecer segurança jurídica aos associados, organizando as datas de vedações na programação, veiculação de propaganda eleitoral e exigências operacionais para evitar penalidades.
O marco regulatório deste ano é a Resolução nº 23.760, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 2 de março, que dispõe sobre todas as datas do pleito. As Eleições de 2026 estão marcadas para o dia 4 de outubro (1º turno) e o dia 25 de outubro (2º turno).
CLIQUE AQUI E ACESSE O CALENDÁRIO ELEITORAL 2026.
|Por Amanda Salviano
