Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Abratel participa de audiência sobre Marco Civil da Internet no STF

A Associação foi representada pelo advogado Aislan Vargas Basilio, que abordou a necessidade de uma regulamentação para equilibrar as assimetrias existentes entres os veículos de comunicação profissionais e as plataformas digitais Nesta quarta-feira (29), ocorreu o segundo dia de audiência pública sobre o Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF). A Abratel participou […]

Para especialistas, divulgação de investigados pela ANPD mostra falhas no tratamento de dados no setor público

Data: 27/03/2023 Veículo: Teletime A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou na última sexta-feira, 24, a relação dos sete primeiros processos administrativos abertos para a aplicação de sanção por suposta violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Especialistas chamam a atenção para tantos órgãos de governo constarem na lista da entidade. Os […]

Abratel participará de audiência sobre o Marco Civil da Internet

Na próxima quarta-feira (29), a partir das 9h, a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) participará de uma audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as regras do Marco Civil da Internet. A Associação será representada por Aislan Vargas Basilio, especialista em Direito das Novas Tecnologias. A audiência será realizada em dois […]

Novos canais de TV digital chegarão a 12 municípios

As cidades selecionadas têm até 30 de abril de 2023 para manifestar interesse O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, na sexta-feira (24), a Portaria nº 8.574, de 3 de março de 2023, com a atualização da lista de municípios que estão aptos a pedir recursos para ter retransmissão digital. A nova relação compreende mais doze […]

MCom altera prazo de parcelamento de preço público de radiodifusão

Preço público de outorgas pode ser parcelado em até 15 anos para TVs e 10 anos para rádios O Ministério das Comunicações (MCom), por meio da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) e da Consultoria Jurídica da Pasta, alterou o entendimento sobre o prazo de parcelamento de preço público de radiodifusão. A partir de agora, […]

Governo dá 48 horas para Google e Facebook removerem conteúdos sobre fraude financeira

Data: 24/03/2023 Veículo: Convergência Digital Luís Osvaldo Grossmann A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça não quer esperar o debate sobre a regulação das plataformas na internet e baixou uma cautelar, publicada nesta sexta, 24/3, para determinar que Google e Facebook removam conteúdos sem ordem judicial ou mesmo sem indicar exatamente qual. “Determino a […]

Em baixa, conglomerados de mídia revisam estratégias de streaming nos EUA

Data: 24/03/2023 Veículo: Telesítense Empresas anunciaram medidas de corte de custos, como demissões de funcionários, redução de gastos com conteúdo e retirada de filmes e séries antigas dos catálogos das plataformas, além de aumento dos preços de assinaturas Alguns dos principais conglomerados de mídia em operação nos EUA estão revisando suas estratégias de streaming após […]

Meta destaca investimentos próprios para contestar teles na disputa sobre taxa de uso da rede

Data: 24/03/2023 Veículo: Teletime A Meta, empresa dona do Facebook, adotou o mesmo tom usado pela Netflix durante a última Mobile World Congress, em fevereiro – a de não aceitar dividir a conta da infraestrutura com as operadoras. A companhia do empresário Mark Zuckerberg disse em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 24, que qualquer iniciativa de imputar aos provedores […]

Abratel realiza encontro com o Amaro Neto, presidente da Comissão de Comunicação

Na última terça-feira (21), a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) realizou em sua sede, em Brasília (DF), um encontro da radiodifusão com o  deputado federal Amaro Neto (Republicanos/ES). O parlamentar foi eleito por unanimidade como presidente da nova Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Em seu segundo mandato na Câmara, Amaro atua […]

5G é liberado para mais 195 cidades

Autorização começa a valer na próxima segunda-feira (27) em 21 estados brasileiros A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou, na quarta-feira (22), a instalação de infraestrutura para o 5G em mais 195 cidades de 21 estados. São Paulo é o estado com a maior quantidade de liberações, com 66 municípios. A decisão – que começa […]

Como relatório da Ancine dá fôlego à tentativa de regular setor de streaming no Brasil

Data: 20/03/2023 Veículo: Folha de S. Paulo Documento diz que, na América Latina, o país que mais tem plataformas e também o menor preço médio de assinatura Demanda antiga do audiovisual brasileiro, a regulamentação do setor de vídeo sob demanda, o VoD, ensaia enfim uma saída do papel. É o que indica a Ancine, a Agência […]