Anatel corrige erro no Sistema Mosaico
A Anatel informa aos radiodifusores que o Módulo de Licenciamento de Radiodifusão do Sistema Mosaico foi alterado para remover a limitação para solicitação de autorização de uso de radiofrequência e/ou solicitação de licenciamento para os casos em que a entidade outorgada tenha perdido os prazos limites regulamentares. O sistema estava bloqueando a entrada de pedidos […]
TV 3.0: Abratel confirma presença no Café com SOR
Na próxima sexta-feira (23), a partir das 9h, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza o “Café com SOR”. Promovido pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR), o encontro tem como tema central a Radiodifusão e a TV 3.0, a nova Geração da Televisão Digital Brasileira. O Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação […]
Abratel participa da SET Centro-Oeste
Encontro acontece em Brasília (DF) no dia 22 de junho A capital brasiliense recebe na próxima quinta-feira, 22 de junho, o SET Regional Centro-Oeste para debater as últimas novidades e tendências tecnológicas do mercado de produção e distribuição de conteúdo. O evento da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão será realizado no Complexo Brasil 21, […]
Jovem Pan FM 93.1 é a nova associada da Abratel
A emissora de São José do Rio Preto (SP) passa a integrar o quadro da entidade A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) conta com mais uma empresa de comunicação no seu quadro de associadas: a Jovem Pan FM 93.1 de São José do Rio Preto (SP). Estação própria do Grupo Jovem Pan, a […]
Comissão de Comunicação e Direito Digital será instalada nesta quarta (14)
A recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) será instalada nesta quarta-feira (14), a partir das 14h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. A Abratel participará da cerimônia, onde deverão ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado para o biênio 2023-2024. A CCDD terá 17 integrantes titulares e igual número […]
Senado aprova prorrogação da folha de pagamento até 2027
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam no Brasil. O PL 334/2023, do senador Efraim Filho (União/PB), foi aprovado com 14 votos favoráveis e três contrários, na forma de um […]
Portaria atualiza calendário de flexibilização da Voz do Brasil
O Ministério das Comunicações, por meio da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, atualizou o calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do Programa “A Voz do Brasil”. A portaria, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (7), reforça a possibilidade de dispensa em datas especiais, como aniversários dos municípios. A flexibilização […]
Ministério da Cultura institui grupo para regulamentação de VoD
O Ministério da Cultura criou um grupo de trabalho (GT) para elaborar recomendações para a regulamentação do Video on Demand (VoD), considerando a presença de conteúdo brasileiro nas plataformas, a proteção aos direitos autorais e de propriedade intelectual e as questões regulatórias. O grupo será composto por representantes da Secretaria-Executiva; Consultoria Jurídica; Secretaria do Audiovisual; […]
Fiscalização responsiva de radiodifusão passa a vigorar em junho
Começou a valer na quinta-feira (1º) a portaria 9.410/2023 do Ministério das Comunicações (MCom), que tem o objetivo de incentivar o cumprimento da regulamentação e reduzir o número de condutas irregulares por parte das entidades que executam os serviços de radiodifusão. A norma institui a abordagem responsiva na atividade de fiscalização regulatória desempenhada no âmbito do […]
Abratel recebe ministro das Comunicações
Na última quarta-feira (31), a Abratel recebeu em sua sede o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O encontro contou com a presença do presidente da Associação, Márcio Novaes, e do vice-presidente da Rede CNT de Televisão, Rodrigo Martinez. O avanço do Programa Digitaliza Brasil e o compromisso da pasta com a universalização do sinal digital […]