Anatel realiza coletiva nesta sexta-feira (24/9)
Data: 23/09/2021 Veículo: Anatel A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará entrevista coletiva à imprensa sobre o edital de licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o “Leilão de 5G” (processo nº 53500.004083/2018-79). A entrevista será amanhã (24/9), das 14h às 15h, no miniauditório da Agência, em Brasília/DF, com […]
Decreto permite parcelamento de outorgas de radiodifusão
A medida desburocratiza o setor e garante a sustentabilidade das rádios e TVs O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (23), o decreto 10804/2021, que permite o parcelamento mensal do valor das outorgas de radiodifusão devido pelas empresas. A norma cumpre um dispositivo que está previsto na lei 14027/2020, que permitiu a distribuição de prêmios […]
Fusão entre Discovery e Warnermedia terá rito ordinário no CADE
Data: 22/09/2021 Veículo: Telesíntese O Comitê Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu analisar em detalhes a fusão entre a Discovery e a WarnerMedia, adotando rito ordinário. O negócio de mais de US$ 43 bilhões foi anunciado em maio pelas empresas e afeta as programadoras em todos os países onde têm presença. No Brasil, solicitaram ao Cade aval […]
José Augusto Carvalho de Oliveira assume a mídia da Secom
Data: 22/09/2021 Veículo: Janela Publicitária O publicitário José Augusto Carvalho de Oliveira foi nomeado como diretor do Departamento de Mídia e Patrocínio da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) no Ministério das Comunicações. Ele vai se reportar diretamente ao secretário de Publicidade e Patrocínio, José Ricardo de Freitas Martins da Veiga. Na estrutura da área […]
Google e Twitter falam em “censura prévia” em decisões de Moraes
Data: 22/09/2021 Veículo: Poder 360 O Google e o Twitter classificaram como desproporcionais e possível censura prévia as decisões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de bloquear perfis bolsonaristas. As declarações foram dadas em manifestação no inquérito que investiga a ação de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na organização das manifestações de 7 de […]
Ministro do TCU aponta ‘erros grosseiros’ em edital de 5G e prejuízo de R$ 101 bi para cofres públicos
Data: 22/09/2021 Veículo: Teletime Convidado pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados para analisar o edital do 5G, o ministro Aroldo Cedraz, do TCU, não poupou críticas ao documento do início ao fim. A consequência dos “erros grosseiros”, segundo ele, seria um prejuízo estimado pela área técnica do tribunal em R$ 101 bilhões aos cofres […]
Municípios de Minas Gerais são contemplados pelo Digitaliza Brasil
Para concluir a digitalização do sinal de TV em todo o país, o Ministério das Comunicações (MCom) avança em mais uma etapa do programa Digitaliza Brasil, chegando agora à região Sudeste. Nesta quarta-feira (22/9), a Pasta abriu edital para 470 cidades de Minas Gerais que até hoje contam apenas com a transmissão analógica do sinal […]
Leilão do 5G e os impactos na indústria de satélites no Brasil em debate
Nesta quinta-feira (23), às 19h, acontece o debate sobre o leilão do 5G e os impactos na indústria de satélites no Brasil, em mais uma edição do TOP C-Level Talks, projeto que promove a integração entre conteúdo e negócios, apresentando ao mercado de mídia e entretenimento visões dos principais executivos do setor. O painel será […]
Votação do edital de 5G deve ocorrer esta semana
Data: 20/09/2021 Veículo: Valor Autor do pedido de vista que adiou a análise do edital do leilão de licenças da quinta geração de telefonia móvel (5G) na sessão realizada pelo comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 13, o conselheiro Moisés Moreira revelou ao Valor que pretende pautar o julgamento da versão final do edital […]
Ministério da Economia propõe em PL a extinção de benefícios da Lei do Audiovisual
Data: 20/09/2021 Veículo: Telaviva O Ministério da Economia enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de lei PL 3203/2021 que acaba com mecanismos de incentivo, incluindo alguns destinados ao financiamento da indústria audiovisual. O PL faz parte de Plano de Redução de Incentivos e Benefícios Federais de Natureza Tributária, que propõe ainda a não prorrogação de benefícios […]