STF decide que autoridades brasileiras podem requisitar dados a plataformas digitais no exterior
Data: 24/02/2023 Veículo: Teletime O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de aplicação estrangeiros com sede ou representação no Brasil sem, necessariamente, seguir o procedimento do acordo celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos. Na decisão unânime, proferida na sessão desta quinta-feira, 23, o Plenário entendeu […]
Telecom quer dividir a conta – e as metas de conectividade – com as big techs
Data: 27/02/2023 Veículo: Teletime Um dos recados mais fortes da abertura da Mobile World Congress 2023 nesta segunda-feira, 27 é o da necessidade de união entre operadoras e grandes geradoras de tráfego – ou seja, as big techs. Neste campo é onde a associação global da indústria móvel (GSMA, que organiza o evento em Barcelona), […]
Record TV comemora 70 anos com programação especial
O ano de 2023 é muito especial para a Record TV, associada da Abratel. A emissora completa 70 anos no ar e para celebrar a data, o programa Domingo Espetacular estreou o quadro Record 70 anos – Uma História Espetacular, com memórias e depoimentos de quem participou de programas que marcaram a história do canal. […]
Câmara pode votar urgência do PL das Fake News em março
O PL 2630/20 está em tramitação no Congresso Nacional há três anos e a aprovação é aguardada com expectativa O Projeto de Lei (PL) 2630/2020, também conhecido como o PL das Fake News, pode ter sua urgência votada em março deste ano. O texto, que já passou pelo Senado Federal, tem como objetivo combater a […]
Ao julgar MLAT, STF debate regulação de plataformas e manda recado ao Congresso
Data: 24/02/2023 Veículo: Telesíntese Ministros reconheceram constitucionalidade do acordo entre Brasil e EUA para que sede das empresas sejam notificadas sobre requisição de dados, mas destacam que autoridades poderão intimar diretamente escritórios no Brasil, sem depender de um único método. Saiba o que cada magistrado recomenda para lei brasileira. As autoridades nacionais que solicitarem dados […]
Comissão Europeia quer saber se big techs devem pagar por infraestrutura de conectividade
Data: 23/02/2023 Veículo: Mobile Time A Comissão Europeia abriu uma consulta sobre o futuro do setor de telecomunicações, nesta quinta-feira, 23. Nela, as partes interessadas são perguntadas sobre a potencial necessidade de que todos os players que se beneficiem da transformação digital no continente europeu contribuam com investimentos em infraestrutura de conectividade, o que incluiria as big […]
Combate à desinformação é guerra do bem contra o mal, diz Barroso
Data: 23/02/2023 Veículo: Poder 360 Em evento da Unesco, ministro do STF defende regulamentação das redes para evitar o “mal disfarçado de liberdade de expressão” O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso definiu o combate à desinformação como uma guerra entre o bem e o mal. A afirmação foi feita nesta 5ª […]
75% dos brasileiros buscarão mais serviços de streaming gratuitos com publicidade, diz pesquisa
Data: 23/02/2023 Veículo: Tela Viva Segundo estudo, mais de 60% dos brasileiros compartilham senhas das contas de streaming (Foto: Freepik) O cenário do streaming passa por mudanças: enquanto líderes do setor buscam formas de impulsionar a rentabilidade do negócio, consumidores também procuram maneiras de reduzir ou eliminar os gastos com o consumo desses serviços, considerando […]
Associações regionais se juntam a Abratel e Abert e repudiam campanha de boicote contra a Jovem Pan
Data: 23/02/2023 Veículo: Jovem Pan Entidades afirmam que ações intimidatórias não representam o caminho para o aprimoramento da sociedade e defendem um basta a esse tipo de guerrilha midiática; Grupo Jovem Pan reforça seu compromisso com a liberdade de expressão Associações regionais de rádio e televisão se uniram às entidades nacionais Abratel e Abert e […]
Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo
Data: 22/02/2023 Veículo: Agência Brasil Grupo terá participação de 24 representantes da sociedade civil O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. A portaria foi publicada hoje (22) […]