Diário Oficial da União – 29.02.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 29.02.16
MiniCom torna público requerimentos de utilização de tecnologia analógica
O secretário de serviços de comunicação eletrônica do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, resolveu, de acordo com publicação no Diário Oficial, tornar público o arquivamento dos requerimentos de autorização para a execução do Serviço e Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, para a utilização da tecnologia analógica, devido […]
Diário Oficial da União – 26.02.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 26.02.16
AMs já podem pagar outorga de migração para FM
O Ministério das Comunicações começou, nesta quinta-feira, 25, a emitir os boletos de pagamento da outorga para mudança da faixa AM para FM. Ao todo, 175 emissoras de rádio de vários estados do país já estão aptas a receber o boleto e dar início ao processo de alteração. As entidades que estão com pendências de […]
Emissoras do DF dão início a campanha para o desligamento analógico
O Gired, Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV, aprovou na última reunião extraordinária um manual passo-a-passo que orienta as emissoras a usarem os elementos previstos no artigo 8 da Portaria 378/16. A partir de hoje, as emissoras do Distrito Federal e Entorno deverão iniciar a campanha […]
Deputados pedem informações sobre legislação da internet dos Estados Unidos
Três deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos fizeram diligência à embaixada dos Estados Unidos nesta terça-feira (23) para buscar informações sobre a legislação dos estados americanos sobre o acesso a informações com provedores de internet. Segundo o relator da área de segurança da CPI dos Crimes Cibernéticos, Rodrigo Martins (PSB-PI), a […]
Câmara aprova regras sobre realização das Olimpíadas no Rio
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 3221/15, do Poder Executivo, que disciplina aspectos relacionados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. A matéria será votada ainda pelo Senado. Um dos pontos disciplinados refere-se ao compartilhamento gratuito de imagens das competições e […]
Anatel amplia em 90% o atendimento ao consumidor pela internet
A Anatel, no ano de 2015, registrou em seus canais disponíveis pela internet 1,4 milhão de reclamações de consumidores de serviços de telecomunicações. Este volume representa um aumento de pouco mais de 90% em relação aos 737,6 mil registros efetuados em 2014. Um dos motivos do crescimento foi a modernização desses canais. Em março de […]
Brasil e União Europeia fecham acordo para desenvolver 5G
O Brasil e a União Europeia assinaram hoje (23) um acordo de cooperação para desenvolver a tecnologia 5G, a próxima geração de redes de comunicação. O ministro das Comunicações, André Figueiredo, e o comissário europeu, Günther Oettinger, formalizaram a declaração conjunta durante o Congresso Mundial de Tecnologia Móvel, em Barcelona, na Espanha. “Hoje nós conectamos […]
Relatora pede rejeição do licenciamento conjunto de canais abertos para a TV paga, mas votação é adiada no Cade
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou nesta quarta-feira, 24, a votação do ato de concentração sobre a formação da joint-venture entre a SBT, Record e Rede TV para licenciamento conjunto de programação para as operadoras de TV por assinatura. Segundo a relatora da matéria, conselheira Cristiane Alkmin Schmidt, a proposta traz redução do bem-estar […]