Planejamento estratégico deve ser apresentado ao Conselho Diretor em novembro
A Superintendência de Planejamento e Regulamentação já está com o planejamento estratégico da Anatel em fase avançada e deverá submeter o documento à aprovação do Conselho Diretor em novembro. A informação é do gerente de planejamento estratégico da Anatel, Rodrigo Santana dos Santos, que apresentou o plano nesta sexta, 24, ao conselho consultivo. Dada a […]
Senado quer incentivo para a padronização de carregador de celulares
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado deve examinar na próxima terça-feira (28), proposta que incentiva a padronização dos carregadores de bateria de celular (PLS 96/2014). A intenção é simplificar a vida dos usuários, reduzir custos e evitar o descarte, o que ajudaria na proteção do meio ambiente. O projeto, do senador licenciado […]
Integração entre Claro, Embratel e Net será finalizada em 2015
Embora não esteja entrando em consolidação com outra operadora brasileira, a América Móvil passa atualmente por outro processo de junção de negócios, só que interno: a integração das empresas Claro, Embratel e Net. O CEO do grupo mexicano, Daniel Haaj, ressaltou que todos os negócios serão um só em 2015, e que isso já está […]
Empresas insistem, mas bens reversíveis ficam fora dos TACs
O Conselho Diretor da Anatel não admitiu os processos que tratam de bens reversíveis nas negociações para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Pelas regras da Anatel, os processos que integram o TAC passam a ter a sua tramitação suspensa dentro da agência. Tanto a Telefônica quanto a Oi desejam que os […]
Corte da conexão móvel quando atingido limite de dados não fere contratos, diz Anatel
O fim da navegação móvel quando do consumo total da franquia de dados, que será implementado pela Vivo, não fere as regras da Anatel nem tampouco o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de acordo com o conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone. Atualmente, a operadora reduz a velocidade da conexão quando o assinante atinge o […]
Ministério realiza reunião com empresas que vão implantar fibra óptica em 262 municípios
Expectativa é que segunda etapa de programa esteja concluída em setembro de 2015 Brasília, 22/10/2014 – A secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, se reuniu nesta quarta-feira com representantes das cinco empresas vencedoras da licitação referente à segunda etapa do programa Cidades Digitais. Nesta fase, o programa vai contemplar 262 cidades […]
Em “luta pela democratização” da mídia, fórum quer regular o setor
Durante esta semana, entidades ligadas à luta pela democratização da comunicação vão promover uma série de atividades com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema. A Semana de Luta pela Redemocratização é realizada desde 2013. Durante os eventos, vão ser ainda coletadas assinaturas em apoio ao projeto de lei que propõe uma nova […]
Anatel inicia conversas com TCU para nova licitação de satélites
Preço mínimo pode ficar maior que do leilão passado, de R$ 12,2 milhões e cuja venda alcançou ágio médio de 213,4% A Anatel já iniciou as conversas com o Tribunal de Contas da União (TCU), para definição dos critérios da nova licitação de direito exploração de satélites. A previsão é de que o edital seja […]
Conselho Consultivo da Anatel vai discutir Acessibilidade
O Conselho Consultivo da Anatel realizará uma reunião extraordinária no dia 24 de outubro para discutir, entre outras questões, a acessibilidade na TV aberta. O especialista técnico da Abratel, André Felipe Trindade, afirma que grande parte das reclamações vem de pessoas que acessam canais abertos por meio da TV paga, e que há descumprimento das […]
Consulta Pública sobre migração para FM chega à Bahia, Ceará e Sergipe
Para dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela Anatel no processo de migração das rádios AM para FM (Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM), a agência abriu Consulta Pública para os estados da Bahia, Ceará e Sergipe. Os principais objetivos da Anatel são: estruturar o uso racional e […]