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Abratel participa do ABTA 2014 e destaca a importância da TV Aberta

A Abratel participa nesta semana do Congresso ABTA 201 (5 a 7), evento organizado pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) em São Paulo. Participando de um painel sobre a digitalização da TV, a Abratel fez um breve histórico sobre a TV Aberta e sobre o switch off. Representada pelo Engenheiro de comunicações André […]

Conselho de Comunicação recomenda horário flexível para a Voz do Brasil

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) se posicionou nesta quarta-feira (6), em sua última reunião com o atual colegiado, a favor da flexibilização do horário do programa A Voz do Brasil e sua conversão em patrimônio cultural imaterial do Brasil. O parecer sobre o PL 595/2003 e o PLS 19/2011 foi apresentado […]

Ministério autoriza R$ 450 milhões em projetos

Internet de alta velocidade, equivalente à tecnologia 4G, chegando a 1.611 municípios brasileiros. Esse é o foco de seis projetos aprovados pelo Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), publicados no Diário Oficial desta quarta-feira. Essas iniciativas devem levar a quarta geração de internet – que permite o acesso de voz […]

Conselho de Comunicação Social realiza última reunião

Nesta quarta-feira (6), ocorreu a última reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) em sua atual composição, cujo mandato teve início em 8 de agosto de 2012. A aprovação de pareceres sobre temas polêmicos, como a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista e a flexibilização do horário do […]

Definição de detalhes é o maior desafio para regulamentação do Marco Civil

Aprovar o Marco Civil da Internet não foi o fim da complexidade em torno da questão da neutralidade: a regulamentação da Lei 12.965/2014 parece ainda estar longe de um consenso pacífico em relação a detalhes técnicos e principiológicos. Em debate realizado durante a ABTA 2014 nesta quarta, 6, a discussão mostrou que há aspectos econômicos […]

Regulamentação do Marco Civil da Internet não deve sair este ano, acredita conselheiro da Anatel

Para Igor Freitas, acordos comerciais como os realizados entre Netflix e Comcast poderiam acontecer no Brasil, desde concorrentes tenham acesso à mesma oferta e a operação não impacte a qualidade na entrega de outros serviços. Igor de Freitas, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), afirmou hoje que a regulamentação das exceções à neutralidade de rede, […]

Jornalista cria site para desmentir boatos na internet

Em maio deste ano, a morte da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, agredida por dezenas de moradores de uma comunidade no Guarujá, litoral de São Paulo, causou grande comoção popular dadas as circunstâncias em que a mulher foi morta. A dona de casa foi linchada por moradores da região após […]

Mostrar foto de vítima de crime na televisão não gera dano moral à família

A divulgação da foto de uma vítima em programa de televisão, sem consentimento da família, não gera abalo moral indenizável. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar novo pedido dos irmãos de Aida Curi, assassinada em 1958 no Rio de Janeiro, contra a Globo por retratar a morte dela no […]

Leilão da faixa de 700 MHz dificilmente será realizado no atual governo

Suspensão do edital do leilão determinada pelo TCU até esclarecimento de dúvidas técnicas empurra decisão sobre mérito para depois das eleições presidenciais Apesar do esforço da Anatel em responder rapidamente às dúvidas técnicas levantadas pelo TCU sobre o edital do leilão da faixa de 700 MHz, fontes do governo avaliam que dificilmente haverá tempo hábil para […]