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Indefinição nas regras do jogo

Belo Horizonte — Uma sucessão de desencontros entre a Justiça Eleitoral e o Congresso deixa incertezas em relação às eleições. Faltando quatro meses para os brasileiros irem às urnas, candidatos ainda não sabem quais regras valerão sobre o financiamento e a prestação de contas de campanhas. Segundo o presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias […]

Governo analisa três alternativas para o desligamento da TV analógica

O cronograma de desligamento da TV analógica – quais são as cidades que começarão a ter os sinais de TV analógicos desligados já a partir de 2015- é um tema importante para as operadoras de telecom, que vão pagar por este desligamento; para as emissoras de TV que vão ficar sem o sinal analógico; e […]

Câmara aprova seis concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (20) seis projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em cinco estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e […]

Abratel solicita o adiamento da Consulta Pública de Regulamento de Uso de Espectro

Na última quarta-feira (21), foi realizada a audiência pública referente à Consulta Pública nº 14, que trata da proposta de novo Regulamento de Uso de Espectro, na sede da Anatel, em Brasília. Entendendo a complexidade do regulamento, a Abratel pediu o adiamento por mais 45 dias da referida consulta, além da realização de mais uma audiência. […]

700MHz: alguns brasileiros terão que escolher entre usar a TV ou o celular

A Anatel custou mas reconheceu, nesta segunda-feira, durante a consulta pública que debateu o leilão da frequência de 700MHz, o que as operadoras de telefonia e os radiodifusores veem dizendo faz tempo: há casos onde a convivência da TV Digital com os celulares 4G será de difícil solução. E, dependendo da tecnologia usada, resolver o […]

Com crescimento baixo, TV paga chega a 18,5 milhões de assinantes em abril

Com crescimento de 0,9%, o Brasil chegou a abril com 18,5 milhões de assinantes da TV paga, 169 mil acessos a mais que no mês anterior. A tecnologia DTH continua liderando esse mercado, com 61,95% de participação, mas esse percentual é menor do que o obtido em março, de 61,97%. Os contratos na tecnologia cabo mantiveram […]

SKY mantém canal proibido pela Ancine, após liminar da justiça

A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar a programadora Time Out, garantindo a permanência do canal Sports+ nos pacotes distribuídos pela Sky. Na semana passada, em medida cautelar, Ancine tornou sem efeito o credenciamento da empresa e mandou a operadora tirar o canal de todos os seus pacotes no prazo de cinco dias. […]

Defesa de biografias é destaque na Feira do Livro de Ribeirão

“Roberto Carlos será o último censor do Brasil”, disse no sábado Paulo César de Araújo, biógrafo do Rei, no Salão de Ideias da 14.ª Feira do Livro de Ribeirão Preto, que vai até dia 25. A mesa que reuniu Paulo César, o deputado federal Newton Lima (PT-SP) e o professor de direito da Uerj Allan […]

Eleições 2014: Propaganda eleitoral começa em 19 de agosto no rádio e TV

A partir de 6 de julho de 2014, já será permitida a veiculação de propaganda eleitoral. Um dia depois do término do prazo de pedido de registro de candidatos à Justiça Eleitoral. Já a propaganda obrigatória tem início a partir de 19 de agosto. As datas estão registradas em Lei e no calendário oficial das […]

Projeto que regulamenta a propaganda pode ser votado no 2º semestre

A subcomissão sobre publicidade e propaganda deve analisar proposta que obriga as emissoras de rádio e TV a destinarem no mínimo 30% de seu horário a programas educativos. O grupo foi criado no último dia 6 pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. O presidente da subcomissão, deputado Júlio […]