Prazo para Ecad cobrar mensalidade de rádios é de 10 anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é de dez anos o prazo de prescrição para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) cobrar das emissoras de rádio o pagamento de direitos autorais relativos à execução de músicas. Os ministros consideraram que a falta de pagamento das mensalidades se assemelha […]
Câmara pode votar lei das antenas no início de abril
O presidente da Câmara, Henrique Alves, prometeu votar a proposta de Lei Geral das Antenas até o dia 7 de abril, assegurando as condições para que as operadoras de telefonia móvel prestem serviço de qualidade aos usuários. A afirmação foi feita durante reunião com representantes das teles, Proteste e UGT (União Geral dos Trabalhadores). O […]
Redação de jornal é incendiada no interior de SP; polícia investiga retaliação
A redação do jornal Polêmica e Debates, localizada na cidade de Conchal, interior de São Paulo, foi incendiada na noite da última segunda-feira (24/3). A Polícia Civil apura se o ato foi criminoso e busca identificar os responsáveis. O proprietário, Adolfo Pedroso, informou que o local estava fechado e ninguém foi ferido. De acordo com […]
Projeto aprovado na CE institui novos mecanismos para fiscalização do Ecad
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou substitutivo a projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que apresenta novos mecanismos de fiscalização da atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Pelo texto, o sindicato ou associação coletiva de direitos autorais de obras musicais poderá, uma vez por ano, fiscalizar a exatidão […]
Direitos autorais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é de dez anos o prazo de prescrição para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) cobrar das emissoras de rádio o pagamento de direitos autorais relativos à execução de músicas. Os ministros consideraram que a falta de pagamento das mensalidades se assemelha […]
Acesso à internet pela TV ficará mais simples, dizem fabricantes
Se depender dos grandes fabricantes, sua próxima TV vai acessar a internet de forma bem simples e, de preferência, terá resolução 4K (ou Ultra HD). Essas são as duas maiores apostas da LG, uma das marcas mais importantes do setor, para 2014. Grande parte da linha 2014 de TVs conectadas à internet apresentada hoje (25) […]
Samsung fabricará TV UHD de tela curva no Brasil
A Samsung fabricará no Brasil uma TV UHD de tela curva. O produto, que foi lançado na Coreia do Sul em fevereiro, começará a ser fabricado no país em abril e estará disponível no mercado ainda no primeiro semestre. Segundo a fabricante, as TVs curvas devem compreender mais de 20% do mercado em dois anos. […]
Mudanças no texto permitiram votação consensual do marco civil da internet
A votação tranquila do marco civil da internet (PL 2126/11) contrariou as previsões do próprio presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que na semana passada avisou os jornalistas que a votação do marco civil entraria madrugada adentro. Nesta terça-feira (25), no entanto, não houve qualquer medida protelatória para adiar a votação do projeto, […]
Fim da primeira fase da migração das emissoras de rádio AM para FM deverá coincidir com evento da SET, em agosto
O processo de migração das 1800 rádios que ainda operam em ondas médias (AM), no Brasil, para o sistema de frequência modulada (FM), uma antiga reivindicação do setor de radiodifusão, já possui uma data referência para concluir a sua primeira fase, de 24 a 27 de agosto, quando será realizado o Congresso da SET, integrado […]
Câmara aprova 12 concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (18) 12 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em sete estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e […]