Projeto de Lei propõe proibir o ‘apagamento digital da personalidade’ em redes sociais
Data: 17/02/2023 Veículo: Teletime O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei (PL) 592/2023, que atribui aos perfis das pessoas nas redes sociais a mesma personalidade jurídica civil prevista no mundo offline. Ou seja, o parlamentar propõe uma extensão dos direitos de personalidade civil das pessoas físicas para o ambiente digital, visando coibir o […]
Anatel apresenta o atual Plano de Gestão Tático (PGT 2023-2024)
Data: 17/02/2023 Veículo: Anatel Melhoria da governança interna da Agência, Brasil no G20 Digital, Redes Comunitárias, novo Regulamento de Licitações e Alfabetização Digital estão entre os temas tratados A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, de forma virtual nesta quinta-feira (16), o evento #ConexãoTáticaAnatel, que abordou o atual Plano de Gestão Tático (PGT 2023-2024) do órgão regulador das […]
Em carta à Unesco, Lula defende que plataformas digitais garantam fortalecimento da democracia
Data: 22/02/2023 Veículo: Portal do Planalto Íntegra da carta lida na Conferência Global da Unesco em que Lula defende um esforço global para que as plataformas digitais garantam o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do estado de direito Palácio do Planalto, 18 de fevereiro de 2023 À Sua Excelência a Senhora Audrey Azoulay […]
Associações emitem notas sobre ações de movimentos contra veículos de comunicação
Data: 17/02/2023 Veículo: Tudo Rádio Brasília – Notas à imprensa foram emitidas nesta sexta-feira (7) e são relacionadas às ações feitas pelo Sleeping Giants Brasil Nesta sexta-feira (17), quatro associações do setor de radiodifusão emitiram notas à imprensa manifestando preocupação com as “campanhas de boicote” promovidas pelo Sleeping Giants Brasil contra determinados veículos de comunicação. […]
Juscelino Filho é indicado à presidência do Conselho Deliberativo da Sistel
Data: 16/02/2023 Veículo: MCom Fundação de Seguridade Social é ligada ao setor de Telecomunicações. O ministro visitou as instalações da entidade, em Brasília, nesta quinta-feira (16) O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi indicado pela Telecomunicações Brasileiras (Telebras) à presidência do Conselho Deliberativo da Fundação Sistel de Seguridade Social. Nesta quinta-feira (16), o gestor visitou […]
Ministério da Justiça cria Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
Data: 17/02/2023 Veículo: R7 Órgão será responsável por monitorar casos relacionados a condutas violentas contra profissionais da comunicação O Ministério da Justiça criou o Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. O órgão será responsável por monitorar casos relacionados a condutas violentas contra profissionais da comunicação, apoiar investigações, criar e manter banco de dados com indicadores de […]
Record TV aposta no jornalismo popular e se dá muito bem
Data: 15/02/2023 Veículo: Observatório da TV Luiz Bacci e Reinaldo Gottino comandam os principais jornalísticos da emissora da Barra Funda Um dos carros-chefes da programação da Record TV é o jornalismo popular e ao vivo. O canal da Barra Funda é a emissora que mais tem jornalismo diário e ao vivo e de fato vem funcionando muito […]
Grupo de trabalho vai analisar PEC da reforma tributária
Data: 15/02/2023 Veículo: Agência EBC Previsão é apresentar parecer até maio A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será […]
Combate a fake news estará articulado ao debate internacional, diz Brant
Data: 15/02/2023 Veículo: Telesíntese Segundo João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a política do combate à desinformação digital irá caminhar em dois ritmos: o emergencial e outro que vai travar o diálogo mais amplo com a sociedade civil, empresas e o Parlamento. O combate a fake news e […]
Anatel diz que 72% dos aparelhos celulares vendidos no país têm chip FM ativado
Data: 15/02/2023 Veículo: Tudo Rádio Brasília – Dados foram repercutidos pelas associações do setor. Expectativa é ampliar esse percentual, que já é considerado alto O Brasil conta com um grande contingente de aparelhos celulares com o chip FM ativo de fábrica, ou seja, são dispositivos que têm a plena capacidade de captar rádio FM e oferecem […]