TCU diz que já monitora recomendações que fez para edital do leilão
Data: 01/09/2021 Veículo: Telesíntese O TCU já começou a monitorar as recomendações que fez em seu relatório sobre o edital do leilão do 5G. Foi o que revelou Manoel Moreira de Souza Neto, Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União, em audiência pública nesta quarta, 1. “A Anatel já fez […]
Banda C: 14 mil estações receptoras profissionais estão cadastradas na Anatel
Data: 01/09/2021 Veículo: Teletime Até o momento, apenas 14 mil estações receptoras da banda C estendida (3.625-3.700 MHz) estão cadastradas no sistema da Anatel, contra uma estimativa de 30 mil do mercado. A informação é da Superintendência de Outorga e Recursos à prestação (SOR) e foi repassada pelo gerente substituto de regulamentação e assessor da superintendência […]
Redestinação do espectro da banda C não abrirá ‘precedentes ruins’, diz Anatel
Data: 01/09/2021 Veículo: Teletime A Anatel não vê possibilidade de haver alguma mudança na quantidade de espectro disponível no leilão do 5G, e tampouco entende ser necessário revisar a falta da indenização para as empresas de satélite pela reorganização da banda C estendida, apesar de as empresas terem entrado com ação questionando esse entendimento em julho. O conselheiro […]
Escola conectada traz complexidade à EAF, mas ‘não é impossível’, diz Moreira
Data: 01/09/2021 Veículo: Teletime A possibilidade de a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) assumir também a responsabilidade da gestão das escolas conectadas, conforme sugerido pela área técnica da Anatel em parecer agora sob a relatoria do conselheiro relator do edital do 5G, Emmanoel Campelo, preocupa o setor satelital, mas a agência considera ser factível. No entanto, […]
Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição
Data: 31/08/2021 Veículo: Câmara dos Deputados Apenas a União poderá legislar sobre o tema. Foi retirada previsão de criação de agência específica para tratar de proteção de dados. Modificado pelos deputados, texto agora volta ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, 31, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, do […]
Debatedores questionam exigência de redes sociais terem sede no Brasil para combate a fake news Fonte: Agência Câmara de Notícias
Data: 31/08/2021 Veículo: Câmara dos Deputados Deputados defendem a medida contida no projeto de lei, para poder impor penas para empresas que descumprirem normas Especialistas ouvidos nesta terça-feira (31) pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o chamado “PL das fake news” (PL 2630/20 e apensados) questionaram a exigência de que os […]
Mais de 150 municípios da Paraíba e Maranhão solicitaram adesão ao Digitaliza Brasil
Data: 31/08/2021 Veículo: MCom O Brasil segue dando passos largos para efetivar a digitalização do sinal de TV. Nos estados da Paraíba e Maranhão, 155 cidades, que contam apenas com a televisão analógica, solicitaram adesão ao Digitaliza Brasil – o programa foi criado pelo Ministério das Comunicações (MCom) para levar sinal digital a mais de 1,6 mil municípios […]
Comissão de Fiscalização discute edital para implantação da rede 5G no Brasil
Data: 31/08/2021 Veículo: Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir a implantação da rede 5G no Brasil. O debate será realizado no plenário 11, às 10h30. Os deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Eli Borges (Solidariedade-TO), que propuseram a realização da […]
Leilão do 5G está previsto para outubro
Data: 31/08/2021 Veículo: MCom Representando o ministro das Comunicações, o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão, afirmou que a expectativa é que edital seja publicado nos próximos dias O Brasil está a poucos dias de dar início ao maior leilão de radiofrequências da história. Com publicação do edital prevista para setembro, o leilão do 5G deve […]
Cade aprova compra do controle da MGM pela Amazon
Data: 30/08/2021 Veículo: Telesíntese Para órgão antitruste, operação não gera prejuízos ao ambiente concorrencial O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrição, a compra de controle da MGM pela Amazon, via aquisição da totalidade de seu capital social. A operação foi anunciada em maio deste ano por US$ 8,45 bilhões (R$ 45 bilhões). Para a Amazon, de acordo com […]