CGU pede ‘maior transparência’ em metas do MCom e da Anatel
Data: 7/02/2023 Veículo: Telesíntese Auditoria apontou falta de detalhamento nos resultados registrados no Relatório de Gestão em 2021; gestores se comprometeram a ajustar nas próximas edições. Detalhamento das metas do MCom e Anatel foram avaliadas pela CGU. (Foto: Reprodução/CGU) O mais recente Relatório de Gestão (RG) realizado pelo Ministério das Comunicações (MCom) e pela Agência […]
Organizações setoriais repudiam emenda que esvazia poder de agências reguladoras
Data: 7/02/2023 Veículo: Telesíntese Conexis, Telcomp e Neo se unem contra emenda que submete agências a conselhos ligados diretamente ao governo federal Um grupo de nove organizações setoriais emitiu carta nesta terça-feira, 7, na qual repudia a Emenda Aditiva nº 54 à Medida Provisória nº 1.154/23, pela qual as decisões de agências devem passar ainda por […]
Ministro pede aprovação do PL que criminaliza uso de equipamentos de telecom piratas
Data: 7/02/2023 Veículo: Teletime O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu nesta terça-feira, 7, com deputados federais para discutir projetos de Lei que apoiem o avanço do setor de telecomunicações e a conectividade da população. Uma das propostas em debate foi o PL 5.846/16, que propõe penas a empresas que utilizarem equipamentos e sistemas de […]
Desoneração permanente da folha de pagamento deve ser incluída na reforma tributária
Data: 7/02/2023 Veículo: R7 Tema foi tratado em reunião entre parlamentares e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (7) A proposta de desoneração permanente da folha de pagamento deve ser incorporada à proposta de reforma tributária que está sendo construída pelo governo federal. Foi o que sinalizou o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar […]
TSE comemora Dia da Internet Segura com ação interativa nas redes sociais
Data: 7/02/2023 Veículo: TSE Um vídeo com 25 mensagens será lançado com frases e ações do que pode ser feito para combater fakes news O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comemora nesta terça-feira (7) o Dia da Internet Segura com uma ação interativa nas redes sociais, prevista para ir ao ar às 10h. Com 25 posts […]
Record TV tem novo reality: ‘A Grande Conquista’!
Data: 7/02/2023 Veículo: R7 O programa está agendado para maio e contará com a participação do público. O novo reality show da Record TV promete ser bem diferente! Com algum tempo de antecedência serão conhecidos 15 famosos que irão tentar conquistar os votos do público e conseguir uma oportunidade para entrar na mansão! Uma semana antes da […]
Conselho Consultivo da Anatel tem novos presidente e vice
Data: 6/02/2023 Veículo: Telesíntese Leonardo Almeida Botoletto, representante do Senado Federal, substitui Cristiane Sanches, representante de entidade de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações Leonardo Almeida Botoletto, representante do Senado Federal, foi eleito, nesta segunda-feira, 6, o novo presidente do Conselho Consultivo da Anatel. Ele substitui Cristiane Sanches, representante de entidades de classe das […]
Novas políticas para telecom, Internet, TV paga e radiodifusão em debate no dia 15 em Brasília
Data: 6/02/2023 Veículo: Teletime No próximo dia 15 de fevereiro acontece, em Brasília, o Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado anualmente pela TELETIME em parceria com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias de Comunicação da Universidade de Brasília (CCOM/UnB). O evento deste ano a agenda cobrirá a agenda prioritária do Ministério das Comunicações para […]
Emenda à MP que muda estrutura do Executivo propõe fim das agências reguladoras
Data: 3/02/2023 Veículo: Teletime O deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou emenda à Medida Provisória 1.154/2023, editada pelo presidente Lula, propondo que os atos normativos atualmente emitidos pelas agências reguladoras, como a Anatel, sejam emanados por conselhos ligados aos Ministérios e secretarias que atuarão nas funções de regulação, deslegalização e edição de atos normativos infralegais. Dessa […]
MDIC cria coordenação de economia digital que tratará da regulação econômica de plataformas digitais
Data: 2/02/2023 Veículo: Teletime O Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior (MDIC) criou a Coordenação de Serviços e Mercados Digitais, que entre outras atribuições, deve apresentar políticas para as plataformas digitais focadas na regulação econômica e na inovação. A coordenação terá como setores internos uma área focada em Promoção da Concorrência Digital e outra em Inovação em Tecnologias […]