Cautelar da Anatel na Sky é publicada
A Anatel publicou hoje, 28, no DOU, a cautelar que veda a combinação de negócios entre a AT&T e os estúdios Time Warner até que tome uma decisão sobre as questões regulatórias que envolvem o negócio. E essa decisão da Anatel só será adotada depois do julgamento do Cadesobre a operação, que terá pelo menos 240 dias […]
Febratel pede ingresso na Adin contra lei da terceirização para defender norma
A Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) pediu ingresso na Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Procuradoria-Geral da República contra a lei da terceirização, na qualidade de amicus curiae. A entidade alega que o tema em debate afeta juridicamente todas as empresas que representa, “que diuturnamente são condenadas pela Justiça Trabalhista em razão de suposta terceirização ilícita […]
Presidente do Senado insiste que só vota PLC 79 depois da decisão do STF
O presidente do Senado Federal, Eunicio de Oliveira, disse aos jornalistas, antes de se reunir com os principais representantes do setor de TIC (tecnologia da informação e comunicação) que só irá colocar na pauta de votação o PLC 79 (que acaba com as concessões de telefonia fixa e autoriza licenças perpétuas de frequências) depois que o Supremo Tribunal Federal […]
Programação religiosa segue dominando TV aberta
A Ancine publicou esta semana dados referentes ao ano de 2016 sobre a programação das emissoras de TV aberta, em um levantamento que considera apenas as cabeças de rede nacionais, ou seja, as maiores geradoras, desprezando emissoras de pequeno porte ou regionais. Um dos dados mais importantes constatados pelo levantamento da Ancine é a escalada, nos […]
Empresários do setor de serviços alertam para risco de demissões com mudanças no PIS/Cofins
BRASÍLIA – Preocupados com um possível aumento de carga tributária decorrente da reforma do PIS/Cofins, representantes do setor de serviços se reuniram, nesta quarta-feira, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O grupo alertou para o risco de o governo encaminhar ao Congresso uma medida provisória (MP) mudando a forma de cobrança […]
Operação AT&T/Time Warner no Cade já tem relator escolhido
Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo é o relator sorteado para emitir parecer no processo de compra dos estúdios Time Warner pela AT&T no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Superintendência-Geral entendeu que a operação traz riscos à competição tanto no segmento de TV paga como no de produção de conteúdo audiovisual e por isso decidiu […]
MCTIC publica decreto que desregulamenta radiodifusão
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou, nesta quarta, 23, o Decreto nº 9.138, que altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão e desburocratiza alguns procedimentos do setor. Uma mudança importante trazida no decreto é a adequação do decreto às reformas previstas na Lei 13.424, que dispensou a prévia anuência do MCTIC tanto […]
Governo define novos diretores da Ancine
Este noticiário apurou no final da noite desta quarta, 23, que o Ministério da Cultura fechou a indicação dos nomes que serão indicados para as vagas abertas na diretoria colegiada da Ancine. O Palácio do Planalto deve enviar ao Senado os nomes de Alex Braga, atual procurador da Ancine, para a vaga aberta com a […]
Governo retira nome de Fernanda Farah para ocupar diretoria da Ancine
Em um movimento incomum, o governo decidiu nesta quarta, 23, retirar a indicação feita ao Senado do nome de Fernanda Farah para ocupar uma das vagas abertas na diretoria da Ancine. O nome de Fernanda Farah, que é funcionária de carreira do BNDES e trabalha na gerência cultural do banco, foi encaminhado para sabatina ainda […]
Entidades comemoram manifestações de Sá Leitão sobre permanência de Débora Ivanov na Ancine
Diversas entidades do setor audiovisual voltaram a manifestar, publicamente, o apoio à permanência de Débora Ivanov na presidência da Ancine. Desta vez, as manifestações vieram em saudação às declarações do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, ao jornal Valor, indicando que Débora permanecerá no cargo. Confira a nota e seus signatários: NOTA À IMPRENSA As entidades […]