Diário Oficial da União – 17.02.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 17-02-17
Câmara aprova pedido de prorrogação da CPI da Lei Rouanet
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 258 votos a 78, o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet por mais 60 dias a partir de 21 de fevereiro de 2017. Segundo o presidente da CPI, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o tema é complexo e a comissão […]
Tele: Chamadas entre telefones fixos e móveis ficarão mais baratas
A partir do próximo dia 25 as tarifas de interconexão (remuneração do uso de rede) entre as empresas de telefonia fixa e móvel serão reduzidas. A queda dos valores de interconexão entre as ligações locais e interurbanas será repassada para os preços cobrados dos consumidores. Os valores das chamadas locais de fixo-móvel terão redução de […]
Projeto aumenta tempo de propaganda política em rádio e TV e proíbe montagens
Maior tempo de propaganda política no rádio e na televisão para os candidatos a cargos em eleições proporcionais está previsto em projeto de lei (PLS 13/2017) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentado no dia 7 de fevereiro. Pela proposta, também ficará proibido o uso de gravações externas e montagens de imagem nos programas. O texto, […]
Adiada votação de MP que prorroga prazo para concessão de rádio
Foi adiada a votação da Medida Provisória 747/16, que prorrogou prazo para renovação das concessões e permissões das emissoras de radiodifusão. A comissão mista que analisa a MP havia marcado a votação para esta quarta-feira (15). Ainda não foi definida nova data para análise. O adiamento foi pedido pelo presidente da comissão mista, senador Cidinho […]
Diário Oficial da União – 15.02.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 15-02-17
Diário Oficial da União – 13.02.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 13-02-17
Diário Oficial da União – 10.02.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 10-02-17
Kassab prevê uma solução rápida para o PLC 79/2016
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defendeu, nesta quarta-feira, 8, uma solução rápida para o PLC 79/2016, que altera o marco regulatório das telecomunicações. “Esse tema que já foi muito debatido nos últimos três ou quatro anos, a lei já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora está em fase final […]
Senado aprova MP que reestrutura Empresa Brasil de Comunicação
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), a Medida Provisória 744/2016, que reforma a estrutura administrativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As principais modificações são a transformação do antigo Conselho Curador em Comitê Editorial, voltado para a definição da programação, e a aprovação pelo Senado do diretor-presidente da instituição.A matéria segue para sanção. […]