Kassab diz que bem reversível valerá muito pouco ao final da concessão
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, voltou a defender hoje,8, o PLC 79 – que transfere o patrimônio da concessão para a iniciativa privada investir em banda larga-. Ele conta com a sua aprovação definitiva pelo Senado, tendo em vista que o tema está em debate “nos últimos três ou quatro […]
Diário Oficial da União – 09.02.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 09-02-17
Diário Oficial da União – 08.02.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 08-02-17
Diário Oficial da União – 07.02.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 07-02-17
STF manda que Senado vote PLC 79/2016 também no plenário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deferiu, neste sábado, pedido de senadores da oposição e determinou que o Projeto de Lei da Câmara 79/2016, que já se encontrava na Casa Civil para sanção presidencial, volte ao Senado. De acordo com o mandado de segurança analisado, proposto por senadores da oposição, três […]
Diário Oficial da União – 06.02.17
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 06-02-17
Diário Oficial da União – 03.02.17
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Kassab cria comitê de governança digital
O ministro Gilberto Kassab instituiu hoje, 01, o Comitê de Governança Digital. Esse comitê terá, entre outras atribuições, que monitorar e avaliar a gestão de TIC do MCTIC; propor o alinhamento entre as ações de TIC, as estratégias de negócio do MCTIC e a Estratégia de Governança Digital- EGD do Governo Federal; e avaliar e […]
Diário Oficial da União – 02.02.17
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MCTIC tem comitê de segurança da informação
O Ministro Gilberto Kassab instituiu hoje, 1, o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações, de caráter consultivo. Com a participação das diferentes secretarias de seu ministério, o Comitê deverá propor normas relativas à segurança da informação para o ministério. TeleSíntese