Diário Oficial da União – 16.12.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 16-12-16
Ex-secretário do Ministério da Cultura critica fiscalização da Lei Rouanet
Durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga desvios de recursos da Lei Rouanet, o ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura Henilton Parente de Menezes considerou que o mecanismo de controle dos repasses ao setor cultural é frágil. “Não tem verba para fiscalização. Não tem dinheiro para comprar […]
Câmara aprova MP que reestrutura a Empresa Brasil de Comunicação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 744/16, que reforma a estrutura administrativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A matéria será analisada ainda pelo Senado. De acordo com o parecer aprovado, de autoria do senador Lasier Martins (PDT-RS), o Conselho Curador da empresa será substituído por um Comitê […]
Diário Oficial da União – 15.12.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 15-12-16
Cautelar que proíbe corte da internet após franquia deverá permanecer por muito tempo, diz presidente da Anatel
A cautelar do conselho diretor da Anatel, publicada em abril deste ano, que proibiu todas as operadoras de fazer cortes na internet após o fim da franquia de dados, deverá permanecer como regra por um longo tempo. O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse ontem,14, em audiência no Senado que não pretende tratar dessa questão […]
Ampliação da cobertura da telefonia celular é cobrada em audiência pública
Agência Senado | 14/12/2016, 13h50 – ATUALIZADO EM 14/12/2016, 14h44 Audiência pública da CCT, presidida pelo senador Lasier Martins (centro) sobre medidas para o aprimoramento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Pedro França/Agência Senado A limitada cobertura da telefonia celular em rodovias e áreas distantes dos centros das cidades marcou o debate desta quarta-feira (14) […]
Anatel quer lançar consulta pública do novo PGO este ano
A ideia é acabar com as quatro áreas de exploração do serviço de telefonia existentes atualmente. Tele.Síntese Miriam Aquino — 14 de dezembro de 2016 A última reunião do ano do conselho diretor da Anatel, marcada para hoje, 15, vai destravar as mudanças regulatórias iniciadas no ano passado, mas não concluídas, referentes às mudanças nos […]
TCU cobra planejamento do MCTIC para banda larga
Para Paulo Araújo, diretor da Sefid, a falta de planejamento setorial pode impedir que se alcancem os objetivos da reforma do marco legal de telecom Tele.Síntese Miriam Aquino — 14 de dezembro de 2016 Crédito: Shutterstock / Maxuser O Tribunal de Contas da União (TCU) entende que a falta de um planejamento de longo prazo […]
Internet das coisas não deslancha com a cobrança do Fistel
Luís Osvado Grossmann … 13/12/2016 … Convergência Digital Em que pese a promessa de um plano nacional para a internet das coisas, como anunciado pelo governo, o mercado de telecomunicações ainda duvida do desenvolvimento da nova onda tecnológica no Brasil com a atual estrutura tributária sobre os serviços. Notadamente, por conta da cobrança da taxa […]
Diário Oficial da União – 12.12.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III –DOU 12-12-16