Diário Oficial da União – 09.05.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 09.05.16
Diário Oficial da União – 06.05.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 06.05.16
CPI dos crimes cibernéticos pede fiscalização na Anatel
O relatório final da CPI dos crimes cibernéticos, aprovado nesta quarta-feira, 4, prevê duas Propostas de Fiscalização Financeira e Controle para que a Câmara fiscalize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), a atuação da Anatel acerca da correta bilhetagem dos serviços de dados, por parte das prestadoras móveis, e da correta […]
Diário Oficial da União – 05.05.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 05.05.16
Diário Oficial da União – 03.05.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 03.05.16
Ajustes no marco civil da internet preocupam teles
Os acertos finais da regulamentação do Marco Civil da Internet, que em sua última fase são feitos pelo governo a portas fechadas, estão gerando preocupação entre as operadoras de telefonia e as empresas com modelos de negócio apoiados no uso da web. A minuta do decreto passou por ajustes que podem restringir serviços gratuitos de […]
Diário Oficial da União – 02.05.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 02.05.16
Diário Oficial da União – 29.04.16
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 29.04.16
Senado analisa quatro projetos sobre franquia da banda larga fixa
Pelo menos quatro projetos sobre franquia na banda larga fixa já tramitam no Senado Federal, em resposta às manifestações contra a medida. Três deles proíbem as operadoras de estabelecer franquias de dados em seus contratos; enquanto o outro, sem vedar as franquias, define regras para elas. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 14/2016, do senador Cássio […]
Privacidade de dados no Marco Civil está em cheque, alertam especialistas
As definições e avanços na questão da privacidade de dados na Lei 12.965/2014, o Marco Civil da Internet (MCI), podem estar em cheque. Se por um lado pode sofrer abalo com novas propostas, por outro pode ainda ser suficiente do jeito que está. A visão do diretor presidente da InternetLab, Dennys Antonialli, é de que […]