Aníbal Diniz presidirá o Comitê de Defesa dos Usuários
O conselheiro Aníbal Diniz foi designado para exercer o cargo de presidente do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações, em substituição ao conselheiro Rodrigo Zerbone, conforme a Portaria nº 952/2015, publicada hoje no Diário Oficial da União. O Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Anatel (CDUST) tem como finalidade […]
Diário Oficial da União – 19.11.15
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seção I – 19.11.15
Governo quer resolver concessão de telefonia fixa até março de 2016
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou h0je, 18, que pretende enviar o projeto de lei com um novo Marco Legal para as Telecomunicações, que irá resolver o problema atual da concessão de telefonia fixa e apresentar propostas para a universalização da banda larga até o primeiro trimestre de 2016. Em audiência na comissão de […]
Governo define preço e decreto para migração AM/FM sai dia 24
Três anos e três ministros depois, o governo chegou finalmente ao preço que vai cobrar das rádios que vão migrar da faixa AM para FM. Deve ser por isso que o anúncio formal da solução, com a assinatura de um Decreto Presidencial, vai ter festejo no Palácio do Planalto, previsto para a próxima terça, 24/11. […]
Comissões debatem nesta quarta-feira marco regulatório para ciência e tecnologia
As Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Assuntos Econômicos (CAE) promovem nesta quarta-feira (18) audiência pública sobre projeto que estabelece o marco regulatório para ciência, tecnologia e inovação. O novo ordenamento legal está previsto no PLC 77/2015, que visa facilitar a participação de pesquisadores de instituições públicas em projetos de […]
Anatel exclui 20 lotes do leilão de sobras
A Anatel excluiu em torno de 20 lotes do leilão das sobras das faixas de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz. A justificativa é de que a faixa de 2,5 GHz nas bandas T (15 MHz) e U (35 MHz) nesses municípios está ocupada. Os municípios excluídos estão nos estados do Amapá, Pernambuco, Bahia, […]
‘Novo’ direito de resposta ameaça liberdade de expressão
A lei que regulamenta o direito de resposta (Lei n.º 13.188), sancionada pela presidente Dilma Rousseff, vai ter como consequência violações da garantia de liberdade de expressão, na avaliação de especialistas e entidades consultadas pela Gazeta do Povo. Isso porque a norma não estabelece critérios objetivos sobre quando é aplicável o direito de resposta. Além […]
‘Internet das coisas’ terá política nacional
Até o final deste ano, o Ministério das Comunicações vai apresentar uma proposta que servirá como base para a criação do Plano Nacional de Comunicação entre Máquinas (M2M) e Internet das Coisas (IoT). O documento vai estabelecer diretrizes para estimular as empresas a investirem em projetos relacionados à “internet das coisas” em todo o Brasil. […]
TV paga perde 100 mil assinantes em um mês
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira, 13, números para o mercado de TV paga no país. A agência registrou uma queda de 100 mil assinantes na base das empresas em setembro, em relação a agosto. Agora, existem no país 19.479.896 de usuários pagantes do serviço. Os números se referem a setembro, sexto […]
Gired aguarda formalização do adiamento de Rio Verde; publicidade invasiva ainda não está definida
Sem uma decisão formal sobre o adiamento do switch-off em Rio Verde, o Gired (grupo de implementação da digitalização da TV aberta) realizou reunião nesta quinta-feira, 12, com poucas definições. A prorrogação do prazo para o desligamento do sinal analógico no município foi informado à imprensa pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, durante o IGF, em […]