Definição de detalhes é o maior desafio para regulamentação do Marco Civil
Aprovar o Marco Civil da Internet não foi o fim da complexidade em torno da questão da neutralidade: a regulamentação da Lei 12.965/2014 parece ainda estar longe de um consenso pacífico em relação a detalhes técnicos e principiológicos. Em debate realizado durante a ABTA 2014 nesta quarta, 6, a discussão mostrou que há aspectos econômicos […]
Regulamentação do Marco Civil da Internet não deve sair este ano, acredita conselheiro da Anatel
Para Igor Freitas, acordos comerciais como os realizados entre Netflix e Comcast poderiam acontecer no Brasil, desde concorrentes tenham acesso à mesma oferta e a operação não impacte a qualidade na entrega de outros serviços. Igor de Freitas, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), afirmou hoje que a regulamentação das exceções à neutralidade de rede, […]
Jornalista cria site para desmentir boatos na internet
Em maio deste ano, a morte da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, agredida por dezenas de moradores de uma comunidade no Guarujá, litoral de São Paulo, causou grande comoção popular dadas as circunstâncias em que a mulher foi morta. A dona de casa foi linchada por moradores da região após […]
Mostrar foto de vítima de crime na televisão não gera dano moral à família
A divulgação da foto de uma vítima em programa de televisão, sem consentimento da família, não gera abalo moral indenizável. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar novo pedido dos irmãos de Aida Curi, assassinada em 1958 no Rio de Janeiro, contra a Globo por retratar a morte dela no […]
Uso de drones se populariza no jornalismo, mas divide opiniões pelo risco de acidentes
A Arena Castelão, em Fortaleza (CE), estava tomada por trinta mil torcedores naquele domingo, 27 de janeiro de 2013, data da reinauguração do estádio depois das obras para a Copa do Mundo. Quem foi assistir aos jogos Fortaleza x Sport e Ceará x Bahia, além da emoção de ver seu time jogar um clássico em […]
Leilão da faixa de 700 MHz dificilmente será realizado no atual governo
Suspensão do edital do leilão determinada pelo TCU até esclarecimento de dúvidas técnicas empurra decisão sobre mérito para depois das eleições presidenciais Apesar do esforço da Anatel em responder rapidamente às dúvidas técnicas levantadas pelo TCU sobre o edital do leilão da faixa de 700 MHz, fontes do governo avaliam que dificilmente haverá tempo hábil para […]
TCU mantém suspensão de edital de 4G
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) referendou ontem a medida cautelar que suspendeu a publicação do edital de leilão de telefonia 4G na faixa 700 MHz. A previsão do governo era realizar o leilão até meados de setembro. A suspensão da publicação do edital vale até o TCU analisar e aprovar estudos […]
TCU quer evitar falta de isonomia no leilão de 4G
Dúvidas acerca da isonomia entre as operadoras que vão disputar o próximo leilão de telefonia móvel de quarta geração (4G) também motivaram o bloqueio, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da publicação do edital da concorrência. Autor da medida cautelar, despachada na última segunda-feira, o ministro Benjamin Zymler disse ontem durante reunião plenária do […]
Se fosse empresa, “Gatonet” seria terceira maior operadora do país
Um estudo inédito divulgado hoje (6) revela o tamanho da pirataria na TV paga no Brasil. No total, 4,2 milhões de domicílios brasileiros possuem TV paga clandestina. Isso quer dizer que o país possui 23,2 milhões de domicílios com acesso aos canais por assinatura, dos quais 18,1% não pagam pelos serviços. O número oficial de […]
Sem a presença do Minicom, comissão debate sublocação de espaço na programação de TV
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) da Câmara dos Deputados debateu nesta terça, 5, o chamado arrendamento ou sublocação de espaço de programação realizada pelas redes de TV, normalmente a igrejas e empresas de vendas em geral. Os deputados da comissão, assim como os debatedores, lamentaram a ausência do Ministério das Comunicações, a […]
